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Acusado de matar homem com punhal será julgado nesta terça-feira

Acusado de matar homem com punhal será julgado nesta terça-feira

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (23/02), às 13h30, Francisco Robério de Sousa Pereira, acusado de assassinar Dernival Nunes da Silva e tentado matar Antônio Félix de Santana. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido à traição. Consta no inquérito policial que […]
Central de Conciliação do TJCE realiza 18 audiências esta semana e agenda 84 para o mês de março

Central de Conciliação do TJCE realiza 18 audiências esta semana e agenda 84 para o mês de março

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), através de sua Central de Conciliação, agendou 102 audiências de conciliação nos meses de fevereiro e março. Os conciliadores são todos membros do Poder Judiciário aposentados e trabalham como voluntários. A importância de suas disponibilidades se reflete na conquista de acordos que beneficiam as partes e […]
Lei do Inquilinato

Lei do Inquilinato

20.02.2010 Opinião Maria Lúcia Forti No ultimo mês de dezembro, o Brasil recebeu a notícia da sanção presidencial das alterações da lei do inquilinato. Assim, desde o dia 25 de janeiro proprietários e inquilinos estão sob a proteção da nova lei. Isso representa um avanço nas relações dessas categorias. A Federação dos Sindicatos das Empresas […]
Novo pedido para os acusados de sequestro

Novo pedido para os acusados de sequestro

20.02.2010 Fortaleza Após duas horas expostos na 12ª Vara Criminal, ontem à tarde, no Fórum Clóvis Beviláqua, sob forte escolta policial, 11 dos 16 acusados do sequestro de um estudante (junho de 2008, no Papicu) retornaram ao Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), ao Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO, em Itaitinga) e à Divisão Antissequestro […]
Estado condenado a pagar R$ 69,9 mil por erro médico

Estado condenado a pagar R$ 69,9 mil por erro médico

20.02.2010 Fortaleza Após decisão inicial da 4ª Vara da Fazenda Pública, em que condenou o Estado a pagar R$ 150 mil por negligência médica, TJCE manteve culpa, mas reduziu valor para R$ 69.900. Procurador-geral diz que precisa analisar melhor para decidir se irá recorrer Emmanuel Macêdo – emmanuelmac@opovo.com.br A 1ª Câmara Cível do Tribunal de […]
> PRISÃO DE ARRUDA – Fala, cidadão

> PRISÃO DE ARRUDA – Fala, cidadão

22.02.2010 Opinião Parabéns ao Judiciário. Até que enfim um político corrupto está atrás das grades, nem que seja de forma provisória. Mas advogados bem remunerados estão sempre aí de plantão para fazer a defesa de qualquer um. Tudo bem. Só que deveriam ter ética e escrúpulo com a matéria arguida. Pedir o relaxamento da prisão […]
Cartórios – 2 minutos

Cartórios – 2 minutos

22.02.2010 Política O projeto que beneficia os responsáveis por cartórios que entraram sem concurso público pode ser votado nesta semana, depois do empenho do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), em incluir a proposta na pauta do plenário. Temer avisou os líderes partidários que pretende encerrar essa disputa entre os que defendem a aprovação e […]
EDITORIAL Reconhecer a paternidade

EDITORIAL Reconhecer a paternidade

21.02.2010 Opinião As estatísticas brasileiras são escassas, incompletas e envelhecidas já no ato de sua divulgação, por causa da resistência, de natureza cultural, das instituições e dos grupos de informantes, no fornecimento de dados gerais para suprir um banco de dados, de abrangência nacional, dotado de confiabilidade pública. Em parte, essa carência tem vínculo com […]