Código de Processo – coluna Solange Palhano

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• 26-02-2010

26.02.2010 linha azul No próximo dia 5 de março haverá uma audiência pública da comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil, para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior […]

TJ-CE vai debater anteprojeto do novo Código de Processo Civil

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• 26-02-2010

26.02.2010 Nacional A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil realizará, no próximo dia 5 de março, audiência pública para colher sugestões ao trabalho. O evento, promovido pelo Senado Federal, com apoio do Tribunal de Justiça do Ceará, acontecerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado […]

Justiça condena acusados de planejar assassinato para receber seguro

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• 26-02-2010

25.02.10 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus José Enilson Couras, o “Courinha”, e Salvador dos Santos, a 15 anos e 12 anos de prisão, respectivamente. Os dois foram acusados de assassinar o comerciante Sival Correia Braga, em abril de 1996, no município de Iguatu, […]

Programa “Casa de Justiça e Cidadania” será tema de debate no TJCE nesta segunda-feira

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• 25-02-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza, na próxima segunda-feira (01/03), reunião sobre a implantação do programa ?Casa de Justiça e Cidadania?. O evento, que ocorre no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, a partir das 9h30min, contará com a presença do conselheiro Jorge Hélio Chaves e do juiz auxiliar Carlos Adamek, do Conselho […]

Central de Conciliação do Fórum registra mais de 80% de acordos no mês de janeiro

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• 25-02-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou o percentual de 81,25% de êxito nas audiências realizadas em janeiro último. Foram promovidas 16 sessões conciliatórias com processos oriundos de Varas de Família e de Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Até a primeira quinzena deste mês de fevereiro, das 39 sessões realizadas, houve 48,72% […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta sexta-feira

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• 25-02-2010

A 4ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (26/02), às 9h30, o réu João Siqueira Júnior. Ele está sendo acusado pelo assassinato de Cleginaldo Alves Rodrigues, ocorrido no dia 21 de julho de 2008, na rua Adahil Barreto, bairro Jardim Jatobá. O réu responde por homicídio duplamente qualificado, por […]

3º Tribunal do Júri condena acusados de planejar assassinato para receber seguro

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• 25-02-2010

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal Popular do Júri da Comarca de Fortaleza condenou os réus José Enilson Couras, o ?Courinha?, e Salvador dos Santos, a 15 anos e 12 anos de prisão, respectivamente. Os dois foram acusados de assassinar o comerciante Sival Correia Braga, em abril de 1996, no município de Iguatu, distante […]

“Por mais que o juiz julgue ele não consegue enfrentar a demanda”

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• 25-02-2010

Direito & Justiça – p. 4 – 25/02/2010 Não imaginávamos a um tempo atrás que o Judiciário seria o primeiro poder a combater o nepotismo. Ser bastante jovem não é um obstáculo para a assumir a presidência da ACM. O juiz Marcelo Roseno, é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995), pós-graduado em Direito […]

Instituídos os Juizados Especiais da Fazenda Pública

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• 25-02-2010

Direito & Justiça – p. 7 – 25/02/2010 Marco Praxedes – Advogado A busca por uma prestação jurisdicional mais célere e um procedimento menos burocrático tem sido o espírito norteador de todas as principais reformas processuais ocorridas na legislação brasileira. A antiga visão do processo extenso e repleto de recursos já faz parte do passado, […]

“O Brasil não precisa de uma nova Constituição”

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• 25-02-2010

Direito & Justiça p. 7 – 25/02/2010 Toda a sociedade brasileira deveria conhecer a Constituição Federal para ficar ciente de seus deveres e direitos. Reformada e em vigor desde 1988, a Constituição Federal ?foi elaborada no limiar de uma era?. Esse é o argumento do professor de Direito e advogado, Jorge Hélio, explicando o fato […]