IPTU registra arrecadação 16,5% maior

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• 25-02-2010

Negócios 25/2/2010 Houve ainda um acréscimo de 8,72% no número de novos boletos pagos em cota única, ante 2009 Mesmo com reajuste e com ações judiciais impetradas contra a nova cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Fortaleza, a arrecadação do imposto nos primeiros meses deste ano apresentou significativo incremento, tendo ficado 16,51% […]

Passarelas

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• 25-02-2010

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria p.2 25/02/2010 A “Fortaleza Bela”, de Luizianne Lins vai “sair do ar”. A juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Joriza Magalhães Pinheiro, determinou que a Prefeitura Municipal de Fortaleza se abstenha de usar a marca em atos, serviços, prédios, documentos, veículos e demais […]

Eles e elas

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• 25-02-2010

Caderno 3 – Coluna Lêda Maria p. 2 25/02/2010 Reunião do Consórcio Amigas de Ouro, na loja de Maria Wanda Sá, terça última, teve as cores da benquerença. As sortudas da vez foram Aparecida Alencar e Esther Lins Cavalcante. No encontro, Edith Bringel e Terezinha Martins, aniversariantes do mês, ainda receberam a dose máxima de […]

Tribunal do Júri condena pistoleiro

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• 25-02-2010

Polícia p. 16 25/2/2010 O matador e seu comparsa foram reconhecidos como responsáveis pelo assassinato do tio Após quase sete horas e meia de sessão, o Segundo Tribunal do Júri Popular de Fortaleza condenou a 15 anos de prisão, o pistoleiro José Enilson Couras, o ´Courinha´; e a 12 anos de reclusão o réu Salvador […]

Courinha é condenado a 15 anos de prisão por morte de tio

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• 25-02-2010

24.02.10 A justiça condenou a 15 anos de prisão José Enilson Couras, o “Courinha”, pelo assassinato do tio dele, Sival Correia Braga, em abril de 1996, em Iguatu, centro-sul do Ceará. O crime teria sido cometido porque “Courinha” seria o beneficiado de apólices de seguro do tio, no valor de R$ 300 mil. O plano […]

Juiz determina inscrição de candidato com tatuagem em concurso da Polícia Militar

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• 25-02-2010

25.02.10 O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que o Estado do Ceará promova a inscrição de J.R.S.R.S na segunda turma do Curso de Formação Profissional do concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará. Caso a determinação não seja cumprida, o magistrado fixou multa […]

JUIZ DETERMINA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COM TATUAGEM NA PM

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• 25-02-2010

24.02.10 O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, determinou que o Estado do Ceará promova a inscrição de J.R.S.R.S na segunda turma do Curso de Formação Profissional do concurso da Polícia Militar do Estado do Ceará. O rapaz foi desclassificado por ter uma tatuagem no braço.Na […]

STJ mantém inalterada Lei Maria da Penha

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• 25-02-2010

25.02.10 ?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (24) que o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais de natureza leve decorrentes de violência doméstica se a vítima fizer uma representação. A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica. O […]

CNJ divulga nesta sexta resultados finais da Meta 2

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• 25-02-2010

24.02.10 O Conselho Nacional de Justiça divulga, nesta sexta-feira (26/2), o resultado final da Meta 2, proposta do órgão de julgar, até dezembro de 2009, todos os processos ajuizados até dezembro de 2005. Os dados serão apresentados durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, que reunirá presidentes de todos os tribunais brasileiros em São Paulo. […]

Virtualização só beneficia quem adere, diz ministro

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• 25-02-2010

25.02.10 Por Marina Ito O tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/2), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), era a Lei dos Recursos Repetitivos. Mas o que causou polêmica mesmo foi o processo eletrônico. Taxado de […]