Direito & Justiça – p. 4 – 25/02/2010
Não imaginávamos a um tempo atrás que o Judiciário seria o primeiro poder a combater o nepotismo.
Ser bastante jovem não é um obstáculo para a assumir a presidência da ACM.
O juiz Marcelo Roseno, é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (1995), pós-graduado em Direito Público e Direito Processual Civil (UFC, 2001) e Mestre em Direito Constitucional. Atualmente é Juiz Estadual no Ceará, Professor Auxiliar da Universidade de Fortaleza e Professor Colaborador da Universidade de Brasília.
O juiz fala de seus projetos a frente deste novo desafio em sua carreira. Defendendo a maior aproximação entre o poder Judiciário e a população é a forma como o juiz Marcelo Roseno acredita resgatar e valorizar a imagem da classe. Com esta linha de pensamento ele assumiu neste mês de fevereiro a presidência da Associação dos Magistrados do Ceará. ?Não há valorização da classe se a sociedade não tiver conhecimento daquilo de bom que o juiz vem produzindo?.
[DIREITO & JUSTIÇA] Quais são seus projetos na presidência da AMC ?
[MARCELO ROSENO] A nossa linha de atuação será em dois grandes eixos . Primeiro coorporativa; a valorização do magistrado através da ampliação de canais de acesso da sociedade ,atuação do juiz. Não há valorização e resgate da imagem da classe se a sociedade não tiver conhecimento daquilo de bom que o juiz produziu.Associação tem esse papel de aproximar o judiciário da sociedade. A melhor valorização é esta aproximação porque na hora que isto se concretizar ela se tornará nossa parceira. Eliminando qualquer relação de antagonismo. Há muito cobrança do poder judiciário porque as pessoas não conhecem a nossa realidade.
Por isto temos que ter aproximação com a mídia para divulgamos nossas carências e nossas ações. Não há uma verdadeira democracia sem um judiciário forte. E outro eixo é o aperfeiçoamento da atividade fim do poder judiciário. A associação é o canal para reivindicar melhorias. A magistratura não é contra metas de produtividade, de racionalização da justiça,de mutirão o que for feito para atacar a morosidade estaremos apoiando. Achamos que ao lado das cobranças temos que ter proporcionalmente a melhoria de condições de trabalho.
[D. & J.] O que é necessário para diminuir a morosidade?
[M.R.] Só podemos enfrentar a demanda que temos através da ciência da administração. Não adianta o juiz está com inúmeros processos e trabalhar muito, ele pode estar trabalhando mal. Os nossos índices de produtividade tem que melhorar. Devemos trazer para a estrutura do judiciário a administração judicial para nos ensinar a trabalhar bem.
[D. & J.] Concursos para novos juízes e para servidores não seria a solução? O número de juízes hoje é suficiente?
[M.R.] Tem que aumentar juízes , desembargadores e servidores. O Tribunal já teve esta iniciativa ano passado e está implementando agora. O novos postulados irão aumentar a produtividade. Isto passa pela formação. Utilizando a escola da magistratura como um canal de formação de juiz e servidores para este novo momento do judiciário.
Em breve acabaremos com o processo de papel e precisamos qualificar os juízes e servidores para esta realidade, a da virtualização . Enfretar a morosidade é aplicar os postulados da administração judiciária nas comarcas, nas secretárias ,porque nos juízes viemos de uma geração que não foi formada com base nisto.
O juiz foi formado para entender de direito e esta completamente por fora de entender de administração. Hoje já se fala na criação de um cargo de administrador judicial para que o gestor da vara, secretaria não seja o juiz. O fundamental é que agente reconheça a nossa impossibilidade de administrar.Por mais que o juiz julgue ele não consegue enfrentar a demanda de processo que aumenta a cada dia.
[D. & J.] Há juízes que defendem que a escolha de desembargadores não deve ser só pelo pleno mas por todos os juízes . O que acha disto?
[M.R.] Temos que democratizar o judiciário. Esta ideia da escolha dos desembargadores pelos juízes defendo em segundo momento. O grande passo hoje é dar os juízes o direito de escolher os presidentes. Não é concebível que um juiz que decide sobre os valores mais importante para a natureza humana como o direito a vida, a liberdade, o patrimônio , não tenha condições de escolher quem vai ser o presidente ,vice e corregedor do Tribunal de Justiça. Os juízes também devem ser ouvidos sobre os orçamentos dos tribunais.
O CNJ com estas inspeções que vem realizando pelo Brasil encontra realidades que é muito dura. Os investimentos gastos pelos tribunais estão muito concentrados nos próprios tribunais enquanto a 1ª instância está desacistida. É comum ver os tribunais funcionando em prédios suntuosos e os fóruns de comarcas distantes estão sem condições de trabalho. É preciso equilibrar os investimentos. Se nós fossemos ouvidos na hora da elaboração dos orçamentos não aconteceria isto, que já é garantido pelo CNJ. O ministério público já democratizou internamente. Os promotores votam uma lista para indicar o procurador geral.
Já obtivemos uma grande vitória o diretor do fórum é um juiz da capital mas lutamos para que ele seja escolhido por eleição pelos juízes não pelo presidente do TJ.Esta escolha já acontece em outros estados como também na justiça federal. A situação atual é fruto de um processo histórico que sempre diminuiu a atuação política da magistratura. O juiz só fala nos autos, não é para fazer política, não é para se manifestar, não deve ter posição. As mudanças do judiciário tende ser muito lentas, por causa do formalismo, tradição do poder, mas acho que já avançamos muito.
[D. & J.] Em que o judiciário avançou?
[M.R.] Não imaginávamos a um tempo atrás que o judiciário seria o primeiro poder a combater o nepotismo. Como as promoções por merecimento ser realizada em sessões públicas com votos abertos fundamentados . As mudanças estão acontecendo e acredito que logo estaremos votando para presidente e vice do TJ.
[D. & J.] Alguns juízes pleiteiam por uma participação maior nas decisões do Conselho Nacional de Justiça. O Sr também defende esta participação?
[M.R.] O Conselho tem grandes méritos. Como ele é um órgão novo, com apenas 4 anos de atuação, é natural que haja um outro excesso. O Conselho tem uma tarefa fundamental de uniformizar para que não haja disparidades regionais.
Cada Tribunal sempre funcionou no Brasil como se fosse uma ilha. Os tribunais que se sentem afetados pelas novas regras ditadas pelo conselho defendem que eles tem autonomia. De fato a autonomia existe , mas não podemos negar que tem que haver a uniformatização. Para que haja sem atritos tem que ter uma participação maior dos juízes.
Se a resolução do CNJ tem força de lei, ela deve ser discutida antes de ser baixada, como é um projeto de lei no congresso nacional. Este mês houve uma reunião de todos os presidentes das associações com o ministro Gilmar Mendes reconhecendo os avanços do conselho , aplaudindo as ações moralizadoras e ao tempo reclama uma participação maior.
Na hora em que eles ouvirem vai alcançar uma efetividade maior. Porque estaremos manifestando realidade da qual vivemos e certa resolução poderia ser descartada por ser totalmente fora de propósito para uma determinada região.
[D. & J.] O CNJ é considerado por alguns o carrasco do judiciário.
[M.R.] Não o considero . A corregedoria do CNJ ganha força a medida que as corregedorias dos tribunais não conseguem da vasão as reclamações. Os desvios que são cometidos tem que ser apurados . Se tivéssemos todas as corregedorias funcionando bem ,apurando e punindo a corregedoria do CNJ não seria atuante. Mas quando falamos assim , não quer dizer caça as bruxas. As corregedorias tem um papel muito mais pedagógico. Alguns dizem que o CNJ está se tornando um super poder. De fato corremos esse risco, na democracia é muito ruim haver um órgão com super poder.