Abertas inscrições para Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais

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• 27-03-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), abre nesta sexta-feira (27/03) inscrições para o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. Para participar, os candidatos devem possuir mais de 21 anos completos e ter curso superior concluído há, pelo menos, dois […]

Novo sistema de gestão educacional é tema de reunião na Escola Superior da Magistratura

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• 27-03-2026

Equipes da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidoras e Servidores (Cefor) e da Seção de Capacitação (Secap) do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) se reuniram com representantes da empresa EloGroup e do Grupo Portfólio, nessa terça-feira (24/03), para dar início à implantação do sistema de […]

Tribunal de Justiça do Ceará instala vara especializada em Direito Ambiental

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• 26-03-2026

Comprometido com a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta quinta-feira (26/03), a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema). Localizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, a unidade especializada em Direito Ambiental vai julgar processos criminais e cíveis, envolvendo as esferas pública e privada, de todo o Estado. A solenidade […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoções e promoções de magistrados para comarcas do Interior

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• 26-03-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (26/03), a promoção e remoção de magistradas e magistrados para unidades judiciárias do Interior do Estado. As movimentações ocorreram conforme os critérios de antiguidade e merecimento. Pelo critério de antiguidade, o juiz Caio Lima Barroso, titular da Vara Única […]

Alunas(os) de Psicologia da Unifor conhecem o trabalho do Centro de Solução de Conflitos e da 12ª Vara Criminal no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-03-2026

O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) recebeu, nesta quinta‑feira (26/03), um grupo de estudantes do curso de Psicologia da Universidade de Fortaleza (Unifor) para uma visita guiada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e à 12ª Vara Criminal. A atividade integra o projeto “O Fórum Mais Próximo da Sociedade”, que tem como […]

Integração que fortalece a Justiça: o papel da Esmec na qualificação de servidores

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• 26-03-2026

      Com 23 anos de dedicação ao Poder Judiciário estadual, a servidora Luana Lima já participou de dezenas de cursos oferecidos pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O mais importante deles está em andamento: o MBA em Gestão Pública e Inovação, realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor). Ela, […]

Jornada de Direito da Saúde: Comitê Estadual da Saúde do Ceará fará reuniões preparatórias nesta sexta-feira (27) e em maio

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• 26-03-2026

O Comitê Estadual da Saúde do Ceará se reunirá nesta sexta-feira (27/3) e no dia 8 de maio para discutir temas de Direito da Saúde. Os encontros serão às 9h, na Sede da Justiça Federal no Ceará. Nas reuniões, serão elaboradas propostas de novos enunciados relacionados ao tema ou ainda revisados outros já existentes. Os […]

Da denúncia à sentença: como o Judiciário atua na proteção de mulheres em situação de violência doméstica

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• 26-03-2026

As mulheres que sofrem violência doméstica enfrentam não apenas as agressões, mas também dúvidas e incertezas sobre quais caminhos seguir para garantir proteção e acesso à Justiça. Da denúncia ao julgamento, a resposta institucional envolve a atuação articulada de diversas instituições, como delegacias, Ministério Público, Defensoria, Judiciário e serviços de apoio psicossocial.   PASSO A […]

TJCE discute desafios das mulheres na sociedade e celebra legado pioneiro da juíza Auri Moura Costa com lançamento de biografia

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• 24-03-2026

Integrando a agenda especial do Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (24/03), uma atividade dedicada à discussão dos desafios enfrentados pelas mulheres na sociedade brasileira e à homenagem ao legado da magistrada Auri Moura Costa, primeira juíza do Ceará e do Brasil. O evento aconteceu na sede do […]

Judiciário funciona em regime de plantão no feriado da Data Magna do Ceará nesta quarta-feira (25)

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• 24-03-2026

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão nesta quarta-feira, 25 de março, feriado da Data Magna, que marca a abolição da escravatura no Estado. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o funcionamento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2º Grau. No 1º Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua […]