Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado do TJCE realiza 2.616 julgamentos em menos de seis meses

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• 12-12-2025

O Núcleo de Justiça 4.0 – Direito Privado, voltado a processos dessa competência que tramitam no 2º Grau, realizou 2.616 julgamentos e 1.583 baixas em menos de seis meses de atuação. Supervisionada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade judiciária é formada por duas turmas, cada uma com quatro juízas(es) de […]

Justiça condena bancos a indenizarem vítima do golpe do PIX

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• 12-12-2025

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander e o Banco de Brasília (BRB) a indenizarem um cliente que foi vítima de golpe ao realizar compra pela Internet com pagamento via PIX. A decisão, proferida nessa terça-feira (09/12), teve relatoria da desembargadora Maria Regina Oliveira Camara. […]

Poderes Judiciário e Executivo definem composição de novas Câmaras Temáticas do Comitê Estadual de Políticas Penais

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• 11-12-2025

A composição das nove Câmaras Temáticas de Monitoramento do Plano Estadual Pena Justa do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP-CE) foi definida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), e Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da […]

Reportagem que destaca a desburocratização e a humanização dos Juizados Especiais é a grande vencedora do Desafio Foca no Direito

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• 11-12-2025

    O Judiciário brasileiro enfrenta diversos desafios em seu funcionamento diário, sendo um dos principais o atraso no andamento dos processos judiciais. Essa morosidade é causada por diferentes fatores, como o grande volume de processos, a complexidade dos casos, a burocracia e outras barreiras que dificultam a agilidade das demandas. Buscando uma solução para […]

Justiça estadual credencia mais quatro entidades para recebimento de verbas de prestações pecuniárias

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• 11-12-2025

O Poder Judiciário cearense divulgou nessa terça-feira (09/12) a lista com as novas entidades credenciadas para o recebimento das verbas oriundas de penas de prestação pecuniária. Com isso, quatro novas instituições podem buscar a habilitação de projetos a serem beneficiados pelos recursos. A destinação dos recursos de penas de prestação pecuniária é regulamentada pelo Edital […]

Direito à internação domiciliar é tema do “Diálogos sobre Saúde” desta sexta-feira (12)

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• 11-12-2025

O Poder Judiciário cearense promoverá, nesta sexta-feira (12/12), a partir das 14h, mais uma edição do projeto “Diálogos sobre Saúde”, a última de 2025. A palestra “Homecare, direitos e limites no âmbito da saúde suplementar” será conduzida pela especialista em regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Marly D’Almeida Pimentel Corrêa Peixoto, e terá […]

Justiça cearense se retrata publicamente com Maria da Penha em evento internacional sobre direitos das mulheres

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• 10-12-2025

Em respeito aos 42 anos de luta da farmacêutica Maria da Penha por seus direitos e de todas as mulheres, a Justiça cearense se retratou em um pedido formal de desculpas à ativista. O ato solene ocorreu na noite desta quarta-feira (10/12), durante a abertura da X Conferência de Estados Parte do Mecanismo de Seguimento […]

Tribunal de Justiça do Ceará obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025, apontam dados preliminares do CNJ

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• 10-12-2025

A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial (Mutirão Racial 2025), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destaque durante o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Negras (ENAJUN) e 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes […]

Comarca de Crateús recebe terceira edição do projeto “TJ em Movimento”

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• 10-12-2025

O Fórum da Comarca de Crateús recebeu, nesta quarta-feira (10/12), a 3ª edição do projeto “TJ em Movimento”, que promove escuta, compartilhamento de informações e alinhamento de ações estratégicas. Juízas, juízes, servidoras e servidores do Poder Judiciário cearense que atuam no 6º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias do Estado participaram da programação, iniciada […]

Federações esportivas aderem ao protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” em reunião na sede do TJCE

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• 10-12-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Ouvidoria do Poder Judiciário, realizou nesta quarta-feira (10/12) reunião com representantes das federações esportivas do Estado para apresentar o protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” e formalizar a assinatura do termo de adesão. A iniciativa busca fortalecer a prevenção e o enfrentamento à violência e […]