Notícias

Justiça condena Coelce a pagar R$ 51 mil por incêndio que destruiu imóvel de comerciante

Justiça condena Coelce a pagar R$ 51 mil por incêndio que destruiu imóvel de comerciante

  • 742 Visualizações
  • 11-03-2010
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em R$ 51.314,10 o valor da indenização que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) deve pagar a S.F.S., proprietário de um estabelecimento comercial destruído por incêndio ocasionado por curto circuito de energia elétrica. O imóvel fica no município de Pentecoste, localizado a 103 […]
Ler Notícia
6ª Câmara Cível mantém sentença que obriga pagamento de salário mínimo

6ª Câmara Cível mantém sentença que obriga pagamento de salário mínimo

  • 463 Visualizações
  • 11-03-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o município de Monsenhor Tabosa, distante 319 km de Fortaleza, pague salário mínimo a onze servidores. A decisão unânime, proferida nessa quarta-feira (10/03), teve como relatora a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta no processo que onze servidores públicos municipais, concursados e […]
Ler Notícia
5ª Câmara Cível condena Unimed a pagar 50 salários mínimos a paciente

5ª Câmara Cível condena Unimed a pagar 50 salários mínimos a paciente

  • 524 Visualizações
  • 11-03-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença de 1º grau que condenou a Unimed de Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. ao pagamento de 50 salários mínimos à paciente A.A.F.S.. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (10/03) e teve como relator o desembargador Clécio Aguiar de Magalhães. […]
Ler Notícia
Justiça – Acusados de sequestro serão ouvidos – curtas

Justiça – Acusados de sequestro serão ouvidos – curtas

  • 573 Visualizações
  • 11-03-2010
11.03.2010 polícia Treze dos 16 réus do processo que investiga o sequestro de um estudante de 17 anos, em junho de 2008, serão ouvidos, amanhã, na 12ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. A audiência será presidida pela titular da Vara, Maria Ilna Lima de Castro e deverá concluir a fase da instrução processual.
Ler Notícia
Juiz diz que houve erro ao liberar menor

Juiz diz que houve erro ao liberar menor

  • 761 Visualizações
  • 11-03-2010
11.03.10 A repórter da TV Diário, Franciane Amaral, conversou com o juiz Darival Bezerra, da Vara da Infância e da Adolescência, que afirmou haver erro de procedimento na soltura do menino. Depois de ser ouvida e liberada pela Polícia Civil, a criança de apenas 11 anos de idade, acusada de integrar o grupo que atirou […]
Ler Notícia
Convênio entre TJCE e Caixa facilita aquisição da casa própria para servidores

Convênio entre TJCE e Caixa facilita aquisição da casa própria para servidores

  • 1158 Visualizações
  • 10-03-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou convênio com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira (10/03), visando oferecer melhores condições de financiamento para os servidores que pretendem comprar ou construir um imóvel. De acordo com o presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, a iniciativa tem como objetivo assegurar aos servidores uma convivência familiar […]
Ler Notícia
Juiz condena Estado a pagar indenização a vítima de atentado

Juiz condena Estado a pagar indenização a vítima de atentado

  • 755 Visualizações
  • 10-03-2010
O titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização no valor de R$ 80 mil por danos morais e estéticos a R.A.S.. Ele foi vítima de atentado, em setembro de 2007, quando estava sob a custódia da Polícia Militar. […]
Ler Notícia
3ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais

3ª Turma Recursal condena a Coelce a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais

  • 637 Visualizações
  • 10-03-2010
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira (10/03). Na apreciação do recurso inominado nº 189-23.2005.8.06.0078, originário da Vara Única da Comarca de Fortim, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8 mil ao cliente C.G.R. por um corte indevido […]
Ler Notícia