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Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplo para Cabo Verde

Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplo para Cabo Verde

  • 738 Visualizações
  • 09-06-2010
08.06.10 Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde ontem (7) para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. ?A missão principal [da visita] é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde?, disse hoje (8) a ministra da Justiça do país africano, Marisa Moraes. […]
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STJ escolhe lista tríplice para as vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves, nesta quinta (10)

STJ escolhe lista tríplice para as vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves, nesta quinta (10)

  • 933 Visualizações
  • 09-06-2010
08.06.10 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolhe, nesta quinta-feira (10), às 17h, as listas tríplices com os nomes dos desembargadores dos tribunais de Justiça e dos juízes de tribunais regionais federais que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda e do ministro aposentado Fernando Gonçalves, respectivamente. Para figurar na lista, o […]
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Tribunal de Justiça do Ceará classifica oito novos cargos de desembargador

Tribunal de Justiça do Ceará classifica oito novos cargos de desembargador

  • 875 Visualizações
  • 09-06-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a classificação de oito novos cargos de desembargador a serem providos no decorrer deste ano. A destinação dos cargos foi publicada na edição dessa terça-feira (08/06) do Diário da Justiça Eletrônico. De acordo com a Portaria nº 828/2010, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, […]
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Consórcio Embracon é condenado a pagar indenização de R$ 4 mil

Consórcio Embracon é condenado a pagar indenização de R$ 4 mil

  • 4841 Visualizações
  • 09-06-2010
O Consórcio Nacional Embracon foi condenado, nesta quarta-feira (09/06), a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à cliente A.N.A.C., que teve seu nome incluído, indevidamente, nos cadastros de proteção ao crédito. A decisão é da 3ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira. Consta nos autos do processo (nº 195-79.2009.8.06.9000/0) que […]
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Coluna Flávio Tôrres: Curso Reinserção Social

Coluna Flávio Tôrres: Curso Reinserção Social

  • 808 Visualizações
  • 09-06-2010
Variedades 08.06.2010 A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 10 e 11 de junho o Curso “Reinserção Social: a outra face da Execução Penal”, no auditório Desembargador José Maria de Queirós, da Esmec, em sala de aula. O objetivo do curso é apresentar aos magistrados cearenses e ao público […]
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Vara de Penas Alternativas inicia nova etapa do Projeto para Interiorização

Vara de Penas Alternativas inicia nova etapa do Projeto para Interiorização

  • 919 Visualizações
  • 08-06-2010
A Vara Única de Execução de Penas Alternativas da Comarca de Fortaleza promove, nesta quarta-feira (09/06), nova etapa do Projeto para Interiorização de Penas e Medidas Alternativas. O encontro será na Comarca de Pacajus, na Sala de Júri, a partir das 14h. O objetivo é difundir e fortalecer a prática da aplicação e execução de […]
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2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado de roubo e morte em sítio

2ª Câmara Criminal mantém prisão de acusado de roubo e morte em sítio

  • 953 Visualizações
  • 08-06-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou habeas corpus a José Carlos do Nascimento, acusado de cometer latrocínio. A decisão teve como relator o desembargador Eymard Ribeiro de Amoreira e foi proferida durante sessão dessa segunda-feira (07/07). Segundo a denúncia do Ministério Público, no último dia 5 de abril, José Carlos invadiu […]
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