Notícias

Julgamento

Julgamento

  • 931 Visualizações
  • 05-07-2010
02.07.2010 polícia A justiça decidiu que Antonio Carlos dos Santos Xavier, o Casim, acusado de violentar e matar a menina Alanis Laurindo, 5, será julgado por assassinato, estupro a vulnerável e ocultação de cadáver.
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Padre Cheregatto definitivamente absolvido

Padre Cheregatto definitivamente absolvido

  • 5929 Visualizações
  • 05-07-2010
02.07.2010 polícia A decisão tomada pelo Superior Tribunal Militar já ´transitou em julgado´, isto é, não cabe mais nenhum tipo de recurso Agora é definitivo. O Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, comunicou oficialmente ao Gabinete do Comando da Aeronáutica a absolvição do padre José Severino Cheregatto, major da Armada e ex-capelão da Base Aérea […]
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Castelão: governo vai recorrer das decisões judiciais

Castelão: governo vai recorrer das decisões judiciais

  • 916 Visualizações
  • 05-07-2010
02.07.2010 negócios MARÍLIA CAMELO A PGE foi notificada das decisões da Justiça Federal e Estadual e já estuda recursos cabíveis para recorrer às ações O governo do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer das duas decisões judiciais envolvendo a licitação para estabelecimento de parceria público privada (PPP) para reforma, ampliação, […]
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Inédita condenação por bullying no RS

Inédita condenação por bullying no RS

  • 1384 Visualizações
  • 05-07-2010
05.07 A 6ª Câmara Cível do TJRS proferiu interessante e inédito julgamento sob a relatoria da desembargadora Liége Puricelli Pires, em caso envolvendo indenização pela prática de bullying pela Internet. O autor Felipe de Arruda Birck, um professor da cidade gaúcha de Erechim, ajuizou ação contra o provedor de Internet Terra e Solange Fátima Ferrari, […]
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Tribunal de Justiça do Amazonas tem novo presidente

Tribunal de Justiça do Amazonas tem novo presidente

  • 1317 Visualizações
  • 05-07-2010
05.07 O desembargador João de Jesus Abdala Simões tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Na mesma cerimônia, foram empossados o desembargador Domingos Chalub, que deixou a presidência e assumiu a vice-presidência, e a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, nova Corregedora-Geral de Justiça. Aos 58 anos, seis anos depois […]
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Indeferida liminar para donos de casa de prostituição

Indeferida liminar para donos de casa de prostituição

  • 1031 Visualizações
  • 05-07-2010
02.07 A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar a A.F.M. e J.S., donos de uma casa de shows na cidade praiana de Cidreira (RS), denunciados pelo crime previsto no artigo 229 do Código Penal (CP). O pedido foi feito no Habeas Corpus (HC) 104467, apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Defensoria Pública da […]
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Comerciante vai a Júri por assassinar ex-empregado

Comerciante vai a Júri por assassinar ex-empregado

  • 870 Visualizações
  • 05-07-2010
04.07 O comerciante e estudante de Medicina, Francisco Rinaldo Ferreira Figueiredo, autor da morte de seu ex-empregado, o motorista José Barbosa de Sousa, será julgado amanhã (5), pelo Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri, quando responderá por homicídio qualificado por motivo fútil e surpresa. O crime aconteceu no dia 26 de outubro de […]
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Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho

  • 937 Visualizações
  • 05-07-2010
01.07 A partir do dia 2 de julho, todos os prazos processuais ficam suspensos na Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles só voltam a fluir a partir de 2 de agosto. A determinação segue o disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar n. 35/1979; no artigo 184, parágrafo 1º, da Lei […]
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