Presidente do TJCE e diretora do Fórum recebem Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota

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• 06-12-2022

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, receberam, nesta terça-feira (06/12), a Medalha Desembargador Valdetário Pinheiro Mota. A comenda foi entregue pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Daniel Carvalho Carneiro. No […]

Juizados Especiais apresentam aplicativo para agilizar acordos em casos de acidentes de trânsito sem vítimas

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• 06-12-2022

O uso da tecnologia para dar celeridade a prestação dos serviços e aproximar o Judiciário da população vem proporcionando novidades como a criação de aplicativo ligado ao Juizado Móvel de Fortaleza, para possibilitar acordos em casos de acidentes de transito sem vítimas, com valor de até 20 salários mínimos. A ferramenta foi apresentada pela equipe […]

TJCE empossa juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina como desembargador nesta quinta-feira, dia 8

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• 06-12-2022

O juiz Benedito Helder Afonso Ibiapina será empossado, nesta quinta-feira (08/12), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. A solenidade ocorrerá, a partir de 16h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com transmissão pelo canal do TJCE no YouTube. O magistrado foi escolhido pelo critério de antiguidade, no último dia […]

Judiciário cearense participa de eventos sobre combate à violência doméstica no Pará

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• 06-12-2022

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representado por uma comitiva de magistradas, participou de eventos relacionados à violência contra a mulher em Belém do Pará. Na última semana do mês de novembro, a Capital do Estado do Norte foi sede de importantes discussões sobre a temática. Pelo TJCE, estiveram presentes a titular do 2º […]

Feriado do Dia da Justiça é transferido para 19 de dezembro

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• 06-12-2022

O Poder Judiciário cearense transferiu o feriado do Dia da Justiça, celebrado em 8 de dezembro, para 19 de dezembro de 2022. A medida consta na Portaria nº 2479/2022, publicada no Diário da Justiça em 18 de novembro. O atendimento aos casos de natureza urgente, no dia 19 de dezembro, conforme Resolução nº 71/2009, será […]

LabLuz realiza primeira mostra de soluções

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• 05-12-2022

O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Ceará (LabLuz), instalado este ano com o objetivo de promover engajamento de ideias e criar soluções que propiciem eficiência na prestação de serviços judiciários, utilizando, inclusive, inteligência artificial, reuniu magistrados e servidores nesta segunda-feira (05/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, para solenidade híbrida de apresentação de soluções […]

Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

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• 05-12-2022

Com o objetivo de oferecer um canal específico para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou a Ouvidoria da Mulher. A Resolução que trata do assunto foi aprovada durante sessão do Órgão Especial da quinta-feira (1º/12). Administrativamente vinculada à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário, a Ouvidoria […]

Expediente no Judiciário cearense nesta segunda-feira será das 8h às 12h

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• 03-12-2022

Por ocasião do jogo Brasil X Coreia do Sul, pelas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol, o expediente forense e o atendimento ao público no Judiciário estadual, nesta segunda-feira (05/12), será das 8h às 12h em todas as unidades da Capital e do Interior do Estado. A medida consta na Portaria nº […]

TJCE, SPS e IDT assinam termo para destinar vagas de trabalho às vítimas da violência doméstica

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• 02-12-2022

As mulheres vítimas da violência doméstica e familiar terão um novo apoio para reconstruir a vida longe do agressor. Elas poderão participar de orientação profissional e serem incluídas no mercado de trabalho, a partir da iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do […]

Vara da Infância e Juventude de Sobral realiza audiências concentradas e promoção de cidadania para adolescentes

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• 02-12-2022

A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral realizou audiências concentradas para fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O trabalho, realizado pela juíza Kathleen Kilian nessa quarta-feira (30/11), no Centro Socioeducativo de Sobral, tem como objetivo obter maior racionalização nas responsabilizações, alinhada a princípios do […]