TJ nega pedido de suspensão do do reajuste do IPTU feito pela OAB-Ce

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• 16-04-2010

15.04.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) votou pela não concessão da medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. Com a decisão, proferida por maioria nesta quinta-feira (15/04), durante sessão plenária […]

Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta sexta-feira

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• 16-04-2010

15.04.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (16/04), às 13h30, o réu Antônio Damião Tavares, acusado da morte de Elias Carlos de Oliveira e por tentativa de homicídio contra Hamilton Carlos de Oliveira. O crime aconteceu no dia 6 de junho de 1985, no bairro Maraponga. O […]

Presidente do TJ recebe advogado dos servidores que questionam plano de cargos

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• 16-04-2010

16.04.10 Durante sessão extraordinária do Pleno, nesta quinta-feira (15/04), o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fez explanação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário cearense. O presidente leu e distribuiu para os desembargadores estatística mostrando que a implantação do Plano, já […]

Coelce apresenta programa de eficiência energética a ser implantado no Fórum

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• 16-04-2010

16.04.10 O programa de eficiência energética que será implantado no Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado por engenheiros da Companhia Energética do Ceará (Coelce), nessa quarta-feira (14/04). A explanação foi feita para o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, membros da diretoria e juízes de diversas varas da Comarca de Fortaleza. O […]

> PRAÇA DA LAGOINHA

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• 16-04-2010

16.04.2010 fortaleza O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza, homologou acordo que prorroga por mais 40 dias o prazo para a retirada dos vendedores ambulantes não permissionários da praça Capistrano de Abreu, conhecida como praça da Lagoinha, no Centro de Fortaleza. O prazo teve início no […]

TJ mantém cobrança do IPTU em Fortaleza

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• 16-04-2010

16.04.2010 página 02 O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Fortaleza permanece em vigor. O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu ontem não conceder medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção Ceará, em que era requerida a suspensão do aumento. ?Não vislumbro, nesse caso, ofensa a normas […]

Feirantes desocuparão a Praça da Lagoinha um dia?

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• 16-04-2010

16.04.2010 cidade Mais um prazo de permanência foi dado para a retirada dos feirantes da Praça da Lagoinha Juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, homologou ontem acordo que estende por mais 40 dias a permanência dos ambulantes no logradouro. Essa não é a primeira prorrogação […]

Tribunal de Justiça do Estado nega Adin da OAB contra reajuste do IPTU

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• 16-04-2010

16.04.2010 política Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou, ontem, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), aprovado no final do ano pela Câmara Municipal, envolto em […]

Lagoinha

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• 16-04-2010

16.04.2010 cidade 7ª vara da Fazenda Pública prorrogou mais 40 dias o prazo para a retirada dos vereadores ambulantes não permissionários da Praça da Lagoinha. O prazo teve início no dia 5 de abril último.

Justiça criminal cartas e emails

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• 16-04-2010

16.04.2010 opinião Acho que, muitas vezes, a Justiça se preocupa muito com as regras rígidas e esquece das pessoas, dos direitos de quem está do lado fora das cadeias, que leva uma vida honesta e está sujeito à ação desses marginais beneficiados com brechas judiciais que todos conhecem, mas não tomam iniciativa para mudar. Só […]