Desembargadores e juízes atenderão no plantão judiciário de sábado e domingo

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• 16-04-2010

Neste fim de semana, sábado (17/04) e domingo (18/04), dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e sete juízes da Comarca de Fortaleza atenderão em regime de plantão. No sábado, a prestação jurisdicional será feita pelo desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, integrante da 1ª Câmara Criminal do TJCE. No domingo, a responsabilidade pelo atendimento […]

20 juízes do Interior estarão de plantão neste fim de semana

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• 16-04-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura, neste fim de semana (17 e 18/04), a continuidade da prestação dos serviços judiciais no Interior do Estado. Os magistrados plantonistas nos 20 Núcleos Regionais atenderão das 8 às 14 horas, nas respectivas sedes dos fóruns das comarcas. No 1º Núcleo quem atende é a juíza da […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado novamente nesta segunda-feira

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• 16-04-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (19/04), às 13h30, o réu José Régis de Sousa Farias, acusado da morte de Francisco Lucieudo Inácio, no dia 15 de março de 1998, no bairro Bela Vista. O acusado responde pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil. Consta nos […]

Paulo Hiran Studart Gurgel vai acompanhar, em nome da OAB-CE o setor de distribuição do Forum

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• 16-04-2010

15.04.10 O setor de Distribuição do Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado, na tarde nesta quarta-feira (14/04), para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB/CE), Valdetário Andrade Monteiro. No encontro, ficou acertado que um representante da OAB visitará duas vezes por semana a Distribuição para acompanhar o trabalho desenvolvido e a […]

TJ nega pedido de suspensão do do reajuste do IPTU feito pela OAB-Ce

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• 16-04-2010

15.04.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) votou pela não concessão da medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), que requeria a suspensão do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Fortaleza. Com a decisão, proferida por maioria nesta quinta-feira (15/04), durante sessão plenária […]

Acusado de assassinato será julgado à revelia nesta sexta-feira

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• 16-04-2010

15.04.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (16/04), às 13h30, o réu Antônio Damião Tavares, acusado da morte de Elias Carlos de Oliveira e por tentativa de homicídio contra Hamilton Carlos de Oliveira. O crime aconteceu no dia 6 de junho de 1985, no bairro Maraponga. O […]

Presidente do TJ recebe advogado dos servidores que questionam plano de cargos

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• 16-04-2010

16.04.10 Durante sessão extraordinária do Pleno, nesta quinta-feira (15/04), o desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fez explanação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário cearense. O presidente leu e distribuiu para os desembargadores estatística mostrando que a implantação do Plano, já […]

Coelce apresenta programa de eficiência energética a ser implantado no Fórum

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• 16-04-2010

16.04.10 O programa de eficiência energética que será implantado no Fórum Clóvis Beviláqua foi apresentado por engenheiros da Companhia Energética do Ceará (Coelce), nessa quarta-feira (14/04). A explanação foi feita para o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco José Martins Câmara, membros da diretoria e juízes de diversas varas da Comarca de Fortaleza. O […]

> PRAÇA DA LAGOINHA

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• 16-04-2010

16.04.2010 fortaleza O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Fortaleza, homologou acordo que prorroga por mais 40 dias o prazo para a retirada dos vendedores ambulantes não permissionários da praça Capistrano de Abreu, conhecida como praça da Lagoinha, no Centro de Fortaleza. O prazo teve início no […]

TJ mantém cobrança do IPTU em Fortaleza

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• 16-04-2010

16.04.2010 página 02 O reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Fortaleza permanece em vigor. O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu ontem não conceder medida cautelar ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção Ceará, em que era requerida a suspensão do aumento. ?Não vislumbro, nesse caso, ofensa a normas […]