Juízes de 20 Núcleos estarão de plantão no feriado de Tiradentes

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• 20-04-2010

No feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes), quarta-feira (21/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através do Plantão Judiciário, assegura a continuidade da prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e às partes interessadas nos processos, no Interior do Estado. As comarcas estão divididas em 20 Núcleos […]

Desembargador Elpídio Donizetti ministra palestra sobre novo Código de Processo Civil

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• 20-04-2010

O desembargador Elpídio Donizetti Nunes, integrante do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais, ministrará palestra sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) nesta quinta-feira (22/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra ocorre a partir das 16h30, no auditório desembargador José Maria de […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

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• 20-04-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (20/04), habeas corpus a José Lucena do Nascimento, acusado de assassinar Eurico Santos da Silva, em novembro de 2009, no município de Cariús, distante 418 km de Fortaleza. Conforme denúncia do Ministério Público, a vítima encontrava-se em frente a sua residência, […]

Justiça anula ato do prefeito de Campos Sales que removeu professora arbitrariamente

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• 20-04-2010

A professora A.C.O.C. ganhou na Justiça o direito de lecionar em uma das escolas localizadas na sede do Município de Campos Sales, distante 494 Km de Fortaleza. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como objetivo adequar a sentença da magistrada de 1º Grau ao pedido […]

Hapvida é condenada a pagar indenização por danos morais à paciente

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• 20-04-2010

A juíza da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Ana Luiza Barreira Secco Amaral, condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar indenização no valor de R$ 8.000, a título de danos morais, para os requerentes F.A.N.C. e sua filha, L.M.F.V.C.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04). Nos autos […]

Para STJ vidro quebrado para furtar som de veículo não qualifica o crime

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• 20-04-2010

20.04.2010 nacional A destruição do vidro de automóvel para a subtração de objeto que se encontra no seu interior não caracteriza qualificadora para o crime de furto. A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o primeiro precedente neste sentido e pode alterar a jurisprudência da Corte. Os ministros levaram em […]

Comissão Especial de Juazeiro é arquivada

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• 20-04-2010

20.04.2010 política Instalada no último dia 23 de março, a Comissão Especial que deveria investigar denúncias de irregularidade na gestão do prefeito do município de Juazeiro do Norte, Manuel Raimundo de Santana Neto (PT), foi arquivada. O requerimento foi feito pelo líder do prefeito na Câmara do município, vereador Adalto Araújo (PSC), sob a alegação […]

CNJ aponta excesso de PMs atuando na Justiça

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• 20-04-2010

20.04.2010 polícia O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará um relatório apontando sugestões e medidas que devem ser implementadas para a solução de vários problemas na Justiça cearense. Entre um dos problemas citados é o excesso de policiais militares destacados no Poder. Conforme o relatório do CNJ, […]

Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

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• 20-04-2010

19.04.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (20/04), às 14h, Roberto de Sousa Silva. Ele é acusado do assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, […]

TJ quer preparar as pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes

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• 20-04-2010

20.04.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda, responsável pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), se reuniu, nesta segunda-feira (19/04), com o reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Antônio Colaço Martins. O encontro teve como objetivo discutir a criação de uma parceria para preparar, psicossocial e juridicamente, […]