Acusado de homicídio qualificado vai a júri popular nesta terça-feira

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• 20-04-2010

19.04.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (20), às 14h, Roberto de Sousa Silva. Ele é acusado do assassinato de José Nazareno Bezerra, ocorrido no dia 3 de novembro de 2004, no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. Consta nos autos que, no dia anterior ao crime, […]

Parceria pela transparência

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• 20-04-2010

19.04.10 Confira abaixo notícia publicada na coluna Comunicado, do Diário do Nordeste, edição de sábado, 17 de abril: Parceria pela transparência Está engatilhada para começar a funcionar na próxima semana uma parceria importante entre a Ordem dos Advogados do Brasil, secção do Ceará, e o Tribunal de Justiça do Estado. A partir de um convênio […]

Juízes serão capacitados em administração judiciária

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• 20-04-2010

19.04.10 A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vai oferecer, a partir de maio, o curso de administração judiciária destinado à capacitação de 50% dos magistrados brasileiros (cerca de 7 mil juízes). Os primeiros alunos do curso serão 100 magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DF), que […]

Gilmar Mendes encerra gestão recebendo homenagens

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• 20-04-2010

19.04.10 O ministro Gilmar Mendes terá uma agenda cheia em sua última semana como presidente do Supremo Tribunal Federal. Em todos os dias, ele participará de eventos em que será homenageado, inclusive na solenidade de posse do seu substituto na corte, o ministro Cezar Peluso. O novo presidente será saudado pelo decano do STF, ministro […]

Sessão plenária desta terça-feira será a última da gestão do ministro Gilmar Mendes

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• 20-04-2010

19.04.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (20/04), a partir das 9h, para realização da 103ª. sessão de julgamentos, a última a ser presidida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O ministro deixa a presidência do Conselho a partir da próxima sexta-feira (23/04), quando […]

Enfam e CNJ firmam acordo para capacitar metade dos juízes brasileiros em administração judiciária..

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• 20-04-2010

19.04.10 Enfam e CNJ firmam acordo para capacitar metade dos juízes brasileiros em administração judiciária até o fim do ano A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmou acordo de cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementar e executar as ações relativas à meta 8 do Judiciário. A meta […]

Nilson Naves: despedida do STJ após 25 anos dedicados à magistratura

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• 20-04-2010

20.04.10 Depois de 25 anos dedicados à magistratura, o ministro Nilson Naves deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (20), para vivenciar novas experiências profissionais. Último representante da primeira composição do STJ, o ministro decano completa 70 anos no próximo dia 28 de abril. Mineiro de Lavras, egresso do extinto Tribunal Federal de […]

Desembargador e 4 juízes atenderão no plantão judiciário do feriado de Tiradentes

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• 20-04-2010

O plantão do Poder Judiciário do Ceará garantirá o funcionamento da Justiça estadual nesta quarta-feira (21/04), feriado de Tiradentes, na Capital e no Interior. Em Fortaleza, o atendimento será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Fórum Clóvis Beviláqua, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na 20ª unidade […]

Juiz condena banco ABN AMRO Real a indenizar cliente por débito indevido

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• 20-04-2010

O juiz titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Fernando Luiz Pinheiro Barros, condenou o banco ABN AMRO Real S.A. a pagar indenização, no valor de R$ 4.607,60, por danos morais e materiais, ao cliente M.X.P.. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (19/04). Consta nos autos que, em outubro […]

Outro acusado de participar da morte de Marcela Montenegro é citado no Fórum

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• 19-04-2010

A 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua citou, nesta segunda-feira (19/04), Jacinto Cosmo Alves Filho, conhecido como ?Buiú?, acusado de participar da morte da empresária Marcela Moreira Montenegro, em março deste ano, na Cidade 2000. Com a citação, o réu terá o prazo de dez dias para apresentar defesa. Além dele, Francisco Leandro da […]