A liberdade do poder judiciário termina onde começa a sua de questionar

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• 29-04-2010

Direito & Justiça 29.04.2010 João Quevedo Advogado A minha vinda, novamente, aos meios de comunicação, é motivada pelo inconformismo ante das aberrações jurídicas praticadas pelo Poder Judiciário, principalmente pela Justiça Federal no Ceará e por alguns Desembargadores do TRF-5ª Região. Outros motivos que vão sempre levar-me aos meios de comunicação independentes de nossa Capital são […]

A saúde e o Poder Judiciário

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• 29-04-2010

Direito & Justiça 29.04.2010 Gustavo Henrique Mestre em Direito Constitucional Segundo a Constituição Federal a saúde é ?direito de todos e dever do Estado? (art. 196), sendo que, por diversas vezes, o Supremo Tribunal Federal declarou que a referida norma ?não pode converter-se em promessa constitucional inconsequente? (AGRRE 271286/RS, Ministro Celso de Mello, DJ de […]

“Prefeitura depositará R$ 500 mil mensais na Justiça estadual para pagar os precatórios”

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• 29-04-2010

Direito & Justiça 29.04.2010 Uma gestão de esquerda sempre demanda mais posicionamento, porque provoca determinadas decisões O procurador geral do município de Fortaleza, Martônio Mont?Alverne, está no cargo há quatro anos. Antes de assumir o posto em 2005, atuou na assessoria especial da prefeita Luizianne Lins e foi assessor do então deputado estadual João Alfredo, […]

Recursos

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• 29-04-2010

Direito & Justiça 29.04.2010 Em virtude disto, esses embargos são frequentemente rejeitados pela Justiça, o que demonstra que sua apresentação tem o único intuito de ganhar tempo para a interposição Justiça célere é um anseio de toda a sociedade brailseira. A virtualização dos processos na opinião de juristas será um grande passo para diminuir a […]

Secretaria geral promove treinamentos sobre a virtualizaçõ de processos

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• 29-04-2010

Direito & Justiça 29.04.2010 Os colaboradores da OAB-CE, incluindo os das salas dos fórun Clóvis Beviláqua e Auntran Nunes, participam, no último dia 15, do primeiro treinamento para virtualização dos processos. O treinamento ocorreu na sede da entidade e foi coordenado pelo secretário geral da instituição, Cleto Gomes. Além do treinamento, foi definida uma Comissão […]

Informativo OAB: OAB – CE vai acompanhar distribuição de processos no TJCE

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• 29-04-2010

Direito & Justiça 29.04.2010 A partir de convênio firmado entre o presidente da OAB-CE Valdetário Monteiro, e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, todos os atos daquela Corte, especialmente no Fórum Clóvis Beviláqua, serão acompanhados pelo conselheiro da entidade, Paulo Hiram Studart Gurgel, que foi designado para responder […]

Ex-detentos têm a oportunidade de retomar vida profissional

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• 29-04-2010

Direito & Justiça 29.04.2010 L.C.S., 42, foi contratada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) para trabalhar na Casa do Cidadão, no Centro de Fortaleza. Exercendo a função de auxiliar administrativo há um ano e dois meses, ela tem a oportunidade de se reintegrar socialmente através do projeto ?Começar de Novo?, do Conselho […]

Coluna Regina Marshall: Fio direto

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• 29-04-2010

Caderno 03 29.04.2010 Chanceler Airton Queiroz entre os distinguidos com a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra (categoria colaboradores), outorgada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A entrega será dia 06 de maio, às 19 horas, na Esmec.

Coluna Vaivém: Jatinhas

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• 29-04-2010

Negócios 29.04.2010 O desembargador e futuro ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, retornando de uma circulada em Brasília.

Coluna Satélite: Transporte

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• 29-04-2010

Regional 29.04.2010 A Justiça determinou que o município de Aratuba, distante 128km de Fortaleza, disponibilize veículo específico para transportar moradores que necessitam de tratamento de hemodiálise até a Capital. A decisão foi proferida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirma sentença de 1º grau. O relator do processo, desembargador […]