1ª Turma Recursal condena o Banco Itaú a pagar indenização de dez salários mínimos

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• 04-05-2010

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o Itaú Banco de Investimentos S/A a pagar indenização por danos morais no valor de dez salários mínimos por colocar no cadastro de inadimplentes, durante cinco anos, o nome do comerciante F.V.M.F.. De acordo com o processo nº 810-89.2008.8.06.0118/1, originário do Juizado Especial Cível e […]

TJCE e UVA farão convênio para capacitar interessados em adoção no Interior

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• 04-05-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) discutiram, na manhã desta terça-feira (04/05), a realização de um convênio para capacitar pessoas interessadas em adoção no Interior do Estado. A parceria foi discutida na sala de conveniência do Palácio da Justiça, em reunião comandada pelo desembargador Francisco Gurgel […]

Medalha Des. Júlio Carlos de Miranda Bezerra será entregue a oito personalidades

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• 04-05-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promovem solenidade nesta quinta-feira (06/05), às 19h30, no auditório da Esmec, para entrega da Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. Oito personalidades serão agraciadas em cinco categorias. Na categoria Colaboradores, receberão a comenda o ministro Cesar […]

Mutirão visa desafogar processos de paternidade

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• 04-05-2010

04.05.2010 Fortaleza Mariana Lazari – Especial para O POVO marianalazari@opovo.com.br Desde 2007, a diarista Maria Elenice de Sousa luta na Justiça contra o ex-companheiro pelo reconhecimento do seu filho de dois anos. Na manhã de ontem, por fim o exame de DNA para reconhecimento de paternidade pode ser realizado. “Se não fosse aqui, nem sei […]

71 exames de DNA são realizados no primeiro dia de mutirão no Fórum

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• 03-05-2010

Os problemas de saúde de C.F.V., de cinco anos, fizeram com que a mãe, R.F.V., procurasse a Justiça com uma ação de reconhecimento de paternidade, em 2008. ?Quando ele tinha três anos, começou a apresentar problemas de saúde. E eu, que trabalhava em casa de família, não tinha dinheiro nem tempo para cuidar dele. Foi […]

Psicólogos e assistentes sociais atendem as partes durante mutirão de conciliação

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• 03-05-2010

O Núcleo de Apoio à Jurisdição do Fórum Clóvis Beviláqua disponibiliza, até a próxima sexta-feira (07/05), seis psicólogos e oito assistentes sociais para atender as partes em processos de investigação de paternidade. A iniciativa faz parte das ações do mutirão ?A Justiça se preocupa com você ? Diga sim à Conciliação”, que teve início nesta […]

5ª Vara de Família registra 43% acordos no Mutirão de Conciliação de abril

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• 03-05-2010

A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 43% de êxito no terceiro Mutirão de Conciliação de 2010, realizado na última sexta-feira (30/04). Ao todo, foram feitas 30 audiências, das quais 18 apresentaram acordo entre as partes. As ações foram referentes a alimentos, investigação de paternidade, divórcio litigioso, separação, execução de alimentos e […]

Pleno promove juíza Dilce Rodrigues Feijão e juiz Djalma Sobreira Dantas Júnior

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• 03-05-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoveu, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (03/05), os juízes Djalma Sobreira Dantas Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Crato, e Antônia Dilce Rodrigues Feijão, Juíza Auxiliar da 8ª Zona Judiciária, em Tianguá. O magistrado foi promovido pelo critério de antiguidade para o cargo […]

Tribunal de Justiça promove debate sobre nova Lei de Adoção nesta quarta-feira

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• 03-05-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove debate nesta quarta-feira (05/05), a partir das 14 horas, sobre ?A Nova Lei da Adoção e suas implicações na situação das crianças abrigadas?. Coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), o evento acontecerá no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, no […]

TJCE cria Grupo Gestor para coordenar os trabalhos das Tabelas Processuais

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• 03-05-2010

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, integrante da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai supervisionar os trabalhos do Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas. O coordenador do grupo será o juiz Auxiliar da Presidência, Hortênsio Augusto Pires Nogueira. A designação dos magistrados foi feita pela Portaria nº 591/2010, […]