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6ª Turma Recursal condena empresa a indenizar vítima de infecção intestinal

6ª Turma Recursal condena empresa a indenizar vítima de infecção intestinal

A Companhia Brasileira de Laticínios (Betânia) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil à estudante J.B.B.. A decisão foi proferida, por unanimidade, na última quinta-feira (29/04), pela 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira. Conforme os autos (processo nº 846-63.2008.8.06.9000/0), em maio de 2006, a estudante foi […]
1º Tribunal do Júri leva a julgamento acusada de matar marido

1º Tribunal do Júri leva a julgamento acusada de matar marido

A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (04/05), às 13h30, Arlene Felipe Guimarães, acusada de ter matado José Ricardo de Menezes, no dia 14 de maio de 2004, na avenida Emílio de Menezes, bairro Granja Portugal, em Fortaleza. A acusada responde ao processo por homicídio e, se for […]
5ª Vara de Família registra 43% acordos no Mutirão de Conciliação de abril

5ª Vara de Família registra 43% acordos no Mutirão de Conciliação de abril

A 5ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua obteve 43% de êxito no terceiro Mutirão de Conciliação de 2010, realizado na última sexta-feira (30/04). Ao todo, foram feitas 30 audiências, das quais 18 apresentaram acordo entre as partes. As ações foram referentes a alimentos, investigação de paternidade, divórcio litigioso, separação, execução de alimentos e […]
Corregedoria Nacional de Justiça adota medidas para reestruturação dos juizados especiais

Corregedoria Nacional de Justiça adota medidas para reestruturação dos juizados especiais

03.05.10 A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou esta semana várias determinações aos tribunais de justiça estaduais e federais, com o objetivo de promover uma reestruturação dos juizados especiais. As medidas foram encaminhadas pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, após constatações feitas por um grupo de trabalho […]
Megamutirão realiza exames de DNA em Fortaleza e municípios do interior

Megamutirão realiza exames de DNA em Fortaleza e municípios do interior

02.05.10 A partir desta segunda-feira (3), o Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) realiza exames de DNA gratuitamente. O megamutirão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará, visa zerar a demanda de exames de comprovação de paternidade. A estimativa é atender 1,7 mil famílias até a próxima sexta-feira (7). Para realizar o teste, […]
Megamutirão de exames de DNA pelo Lacen

Megamutirão de exames de DNA pelo Lacen

02.05.10 O Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen) vai participar de 3 a 7 de maio do megamutirão promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) para zerar a demanda de exames de comprovação de paternidade no Estado, com estimativa de atender a 1,7 mil famílias. Os últimos mutirões com a participação do […]
Desembargador deve ser escolhido em julho

Desembargador deve ser escolhido em julho

POLÍTICA 01.05.10 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, afirmou que no início do mês de julho deve ser eleito o novo desembargador de Justiça do Estado. “Foi publicado antes de ontem (dia 28) a resolução do edital, que deve ser publicado hoje (ontem). A partir daí, serão 15 […]
MEDALHA – VERTICAL

MEDALHA – VERTICAL

VERTICAL 01.05.10 A Escola Superior da Magistratura do Ceará vai entregar, às 19 horas da próxima quinta-feira, em sua sede, a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra. Serão agraciados o presidente do STJ, César Asfor, o reitor Jesualdo Farias (UFC), o chanceler Airton Queiroz, o jurista José Filomeno de Moraes, Ronaldo Holanda de Queiroz […]