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Juíza condena Shopping Aldeota a indenizar lojista por cobrança indevida

Juíza condena Shopping Aldeota a indenizar lojista por cobrança indevida

  • 790 Visualizações
  • 28-07-2010
27.07.2010 A juíza titular da 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, determinou que o Condomínio Shopping Aldeota Expansão pague indenização no valor de R$ 10 mil ao lojista A.M.R.A, por cobrança indevida. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 6a.feira (23/07). Consta no processo […]
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Justiça condena Excelsior Seguros a pagar indenização de R$ 7.437 para vítima de acidente

Justiça condena Excelsior Seguros a pagar indenização de R$ 7.437 para vítima de acidente

  • 884 Visualizações
  • 28-07-2010
27.07.2010 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em R$ 7.437,50 o valor da condenação que a Companhia Excelsior de Seguros deve pagar ao auxiliar de serviços gerais J.S.S., vítima de acidente automobilístico. A quantia corresponde à indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). ?Verifica-se que […]
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Processos da Vara de Execução Penal começam a ser enviados para digitalização

Processos da Vara de Execução Penal começam a ser enviados para digitalização

  • 868 Visualizações
  • 28-07-2010
Os processos judiciais que tramitam na Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) da Comarca de Fortaleza começaram a ser enviados à central de digitalização do Judiciário estadual. Antes, estão sendo cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), que faz o cálculo automático da pena a ser cumprida, inclusive, se o réu […]
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Comunicado do DN sobre escolha da OAB para TJ/Ce: “12 nomes e um segredo”

Comunicado do DN sobre escolha da OAB para TJ/Ce: “12 nomes e um segredo”

  • 913 Visualizações
  • 28-07-2010
28.07.2010 “Sexta-feira, os advogados cearenses definirão nas urnas os 12 nomes que comporão lista a ser apreciada pelo Conselho Estadual da OAB, da qual sairá o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. A sequência é assim, já descontada a consulta de depois de amanhã: os conselheiros votarão em seis dos 12 pleiteantes, remeterão […]
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TJCE quer agilizar julgamento de processos

TJCE quer agilizar julgamento de processos

  • 726 Visualizações
  • 28-07-2010
28.07.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando os trabalhos no sentido de aperfeiçoar o julgamento dos processos. Só no primeiro semestre deste ano, as Câmaras cíveis e criminais julgaram 6.783 ações, entre agravos, embargos de declaração, apelações, conflitos de competência e habeas corpus. De janeiro a junho de 2010, as Câmaras cíveis […]
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Caso Bruce – Decretada prisão preventiva de policial

Caso Bruce – Decretada prisão preventiva de policial

  • 856 Visualizações
  • 28-07-2010
27.07.2010 A Justiça Militar decretou, nesta tarde de terça-feira, a prisão preventiva do policial Yuri Silveira, Programa do Ronda do Quarteirão, que atirou e matou, no último domingo, o jovem Bruce Cristian (14). Yuri da Silveira, que estava detido no Quartel de Polícia Comunitária na sede da Secretaria da Segurança Pública (Bairro São gerardo), em […]
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Mobilização nacional revisará situação de crianças e adolescentes em abrigos

Mobilização nacional revisará situação de crianças e adolescentes em abrigos

  • 757 Visualizações
  • 28-07-2010
27.07.2010 A mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos, que teve início nesta terça-feira (27/07) em todo o Brasil, vai revisar a stiuação de 1.488 unidades de acolhimento em todo o país. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contribuirá para dar um lar a essas crianças, seja pelo […]
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