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Penas alternativas são eficazes na recuperação

Penas alternativas são eficazes na recuperação

  • 765 Visualizações
  • 30-07-2010
30.07.2010 A eficácia da pena alternativa na recuperação do apenado já está comprovada. A opinião é do juiz Carlos Martins Beltrão Filho, titular da 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa. ?O apenado não fica preso, mas sabe do seu compromisso com a Justiça. Com a restritiva de direito, ele tem possibilidade de trabalhar, […]
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Conselho expandirá doação de equipamentos de informática aos tribunais

Conselho expandirá doação de equipamentos de informática aos tribunais

  • 718 Visualizações
  • 30-07-2010
29.07.2010 Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição. Para isso, equipe do CNJ, integrada por juízes auxiliares e servidores das áreas administrativa e de tecnologia da informação, […]
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Processo eletrônico no Judiciário é destaque de programa da TV Justiça

Processo eletrônico no Judiciário é destaque de programa da TV Justiça

  • 636 Visualizações
  • 30-07-2010
29.07.2010 Nesta sexta-feira (30), a TV Justiça exibirá programa sobre uma novidade do Judiciário. É o processo eletrônico, tema do Repórter Justiça. O telespectador também confere questões sobre o novo Código Florestal, que será debatido por ruralistas e ambientalistas no programa Fórum. O Repórter Justiça e o processo eletrônico no Judiciário O Repórter Justiça desta […]
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A Tim deve indenizar construtora em R$ 15 mil por cobranças indevidas

A Tim deve indenizar construtora em R$ 15 mil por cobranças indevidas

  • 758 Visualizações
  • 30-07-2010
29.07.2010 A juíza Maria de Fátima Pereira Jayne, titular da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a operadora de telefonia Tim a pagar indenização de R$ 15 mil, a título de danos morais, para uma empresa do ramo da construção civil. A decisão da magistrada foi publicada na última 3a.feira (27/07) no Diário […]
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TJ/Ce condena estado a legalizar status e aposentar servidor

TJ/Ce condena estado a legalizar status e aposentar servidor

  • 661 Visualizações
  • 30-07-2010
29.07.2010 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a decisão do Juízo de 1º Grau e condenou o Estado a viabilizar documentação necessária para a efetiva aposentadoria do servidor público M.M.F.. A decisão foi acompanhada por unanimidade e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
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TJ/Ce convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso

TJ/Ce convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso

  • 638 Visualizações
  • 30-07-2010
29.07.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) convocará mais 200 candidatos aprovados no último concurso público do órgão, realizado em 2008. Desse total, 75 são para o cargo de analista judiciário, 75 para o de oficial de justiça e 50 para o de técnico judiciário. A convocação deve se dar após o governador do […]
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92% de acordos ao encerrar o mutirão da 17ª Vara de Família

92% de acordos ao encerrar o mutirão da 17ª Vara de Família

  • 844 Visualizações
  • 30-07-2010
30.07.2010 Com um total de 92% de acordos, a 17ª Vara de Família do Fórum Clóvis Bevilaqua Beviláqua realizou, hoje 5a.feira (29/07), mutirão de conciliação envolvendo ações referentes a pensões alimentícias, divórcio e investigação de paternidade. Um dos casos que resultaram em acordo foi o da professora R.L. e do soldador S.A. O casal tem […]
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Blitz na praia do Futuro flagra 34 crianças em trabalho informal

Blitz na praia do Futuro flagra 34 crianças em trabalho informal

  • 805 Visualizações
  • 30-07-2010
30.07.2010 No Ceará, existem 294 mil pessoas de cinco a 17 anos de idade em situação de exploração de mão-de-obra A exploração do trabalho infantil é vista à luz do dia nas grandes Capitais e, muitas vezes, ignorada. No período de férias, a situação piora. Para se ter uma ideia, somente entre os dias 22 […]
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