Ari Pargendler é o novo presidente do STJ

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• 04-08-2010

03.08.10 Os 27 ministros presentes no pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram nesta terça-feira, 3), por aclamação, o ministro Ari Pargendler (foto) para presidiro colegiado até 2012. Para vice, foi escolhido o ministro Félix Fischer. A partir do dia 3 de setembro, Pargendler substitui o atual presidente, ministro Cesar Asfor Rocha. Rocha está […]

Em defesa do Estatuto da Advocacia e da OAB

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• 04-08-2010

03.08.10 O presidente da Comissão de Defesa e Assistência do Advogado da OAB-CE, Armando da Costa Jr., e o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro, reuniram-se com os plantonistas do Fórum Clovis Bevilaqua, coordenados por Jary Gonçalves. Na oportunidade, elogiaram o trabalho desenvolvido pelos plantonistas. O plantão existe para atender […]

Superlotação – Cadeia Pública de Canindé proibida de receber presos

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• 04-08-2010

04.08.10 ?A Comarca de Canindé (120 km de Fortaleza) não está mais recebendo presos de outras comarcas, sejam condenados ou provisórios. A decisão do titular da 1ª Vara daquela Comarca, juiz Antônio Josimar Almeida Alves, leva em consideração a precariedade da estrutura física da unidade prisional, bem como a quantidade excessiva de internos da Cadeia […]

STJ decide se uso de algema anula processo penal

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• 04-08-2010

04.08.10 Um pedido de anulação de processo penal porque o réu usou algemas durante o interrogatório será analisado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A defesa pede a anulação da decisão do Tribunal de Justiça do Paraná por esse motivo. O presidente da corte, ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em Habeas Corpus […]

Empresa não é obrigada a trocar celular com defeito

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• 04-08-2010

03.08.10 Por Cesar de OliveiraA juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu que a empresas não são obrigadas a trocar aparelhos celulares com defeito. De acordo com ela, a nota técnica do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) não tem força de lei, portanto, […]

Fortes indícios de crime bastam para punir juiz

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• 04-08-2010

03.08.10 Por Rodrigo Haidar O fato de um juiz ter contra si denúncia recebida pela Justiça com fortes indícios de participação em crime é suficiente para que ele seja afastado da magistratura por meio da aposentadoria compulsória. Esse foi o entendimento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (3/8), ao determinar a aposentadoria do […]

Tribunais poderão contratar instituições para concurso de juiz

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• 04-08-2010

04.08.10 O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a sessão realizada nesta terça-feira (3/8), a alteração de três dispositivos da Resolução 75 que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. A primeira delas permite que os tribunais celebrem […]

Ministro Gilmar Mendes é escolhido presidente da Segunda Turma do STF

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• 04-08-2010

03.08.10 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acaba de ser escolhido o novo presidente da Segunda Turma da Corte. O mandato é de um ano, a ser contado a partir do dia 10 de agosto, quando ele tomará posse no cargo. A decisão da Turma foi tomada diante da publicação, nesta segunda-feira […]

Pleno elege nova Presidência do STJ, por aclamação

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• 04-08-2010

03.08.10 O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nesta terça-feira (3), por aclamação, os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte; Felix Fischer, para a vice-presidência; Cesar Asfor Rocha, para a diretoria geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); Eliana Calmon, para a Corregedoria Nacional […]

Entrega do Innovare Internacional acontecerá quarta-feira (4) no STJ

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• 04-08-2010

03.08.10 O resultado da primeira edição do Prêmio Innovare Internacional, que seleciona boas práticas de gestão no Judiciário dos mais variados países, será divulgado quarta-feira (4), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, durante a realização da Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O prêmio, que […]