TJ-CE recebe recurso contra liminar que autoriza Nissan em licitação

• 737 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na última quarta-feira (04/08), agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo Governo do Estado, contra decisão proferida pelo juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia, que autorizou a participação da empresa Nissan do Brasil […]

Joaquim Barbosa: Lazer é recomendação médica

• 904 Visualizações
• 10-08-2010

10.08.10 ?Criticado pela imprensa devido ao longo período de licença médica que tem atrasado as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa divulgou ontem nota explicando que sofre de ?dores crônicas nas regiões lombar e quadril há três anos e meio?. No texto, ele avisa que seus ?poucos momentos de lazer? foram […]

Justiça Federal do Ceará implanta processo judicial eletrônico a partir do dia 20

• 1522 Visualizações
• 10-08-2010

10.08.10 ?Chega à Seção Judiciária do Ceará, a partir do próximo dia 20, o Processo Judicial Eletrônico (Pje), um marco na despedida dos autos formados por pesados volumes de papel. O sistema que será implantado permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais, em todas as instâncias da Justiça Federal. Vai contemplar atividades essenciais […]

Teto de 60 salários mínimos tornará JEEs ineficazes

• 1825 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 Por Marília ScriboniA aprovação do Projeto de Lei 275/03, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), levantou um temor: a possibilidade de sobrecarga na demanda dos processos que tramitam nos Juizados Especiais Estaduais por conta da ampliação do teto de valor de ações aceitas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aceitou […]

Modernização do Judiciário é desafiadora

• 744 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 Por muito tempo o Judiciário brasileiro preservou ares de uma instituição do século 19. Aferrava-se, com perverso prazer, a afetações de um bacharelismo elitista e provinciano característico dos tempos do Império. Diante do acúmulo de trabalho e do orgulho paralisante que funcionários das cortes devotavam ao próprio status, parecia impossível superar vícios seculares como […]

Aprovado no Senado projeto que moderniza AI

• 749 Visualizações
• 10-08-2010

10.08.10 A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto de lei que moderniza o Agravo de Instrumento. A ação, que tem o objetivo de dar mais celeridade ao trâmite processual no Judiciário, é um dois eixos do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo. […]

Barbosa diz que repudia “fabricantes de escândalos”

• 758 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nota nesta segunda-feira (9/8) para falar sobre a sua licença médica e responder à notícia do jornal O Estado de S.Paulo de que participou de festas e esteve em bares em Brasília durante o período de afastamento do Supremo. De acordo com ele, “os dados […]

Corregedoria do CNJ lança projeto para ampliar reconhecimento de paternidade

• 733 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda feira (09/08), o projeto Pai Presente, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país (clique aqui para ver o Provimento 12). O objetivo […]

Prof. César Barros Leal lança livro sobre Execução Penal e Direitos Humanos

• 945 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 Será lançado na próxima 5a.feira (12/08) às 18h:30min, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o livro ?A Execução Penal na América Latina à Luz dos Direitos Humanos: Viagem Pelos Caminhos da Dor?, de autoria do professor doutor César Oliveira de Barros Leal. O evento é aberto ao público […]

1ª Vara do Júri leva a julgamento acusado de ter matado por vingança

• 846 Visualizações
• 10-08-2010

09.08.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento amanhã, 3a.feira (10/08), às 13h:30min, Francisco Leorne Teixeira da Costa, acusado de ter matado Antônio Edson Fidélis de Brito, no dia 28 de novembro de 2003, na Travessa Santo Antônio, bairro Genibaú, em Fortaleza. O acusado responde ao processo por homicídio qualificado, […]