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STJunior: está no ar o site do STJ para os pequenos cidadãos

STJunior: está no ar o site do STJ para os pequenos cidadãos

  • 879 Visualizações
  • 18-08-2010
18.08.10 Pensão alimentícia, matrícula escolar, guarda, adoção, reconhecimento de paternidade… assuntos que envolvem crianças e adolescentes e são constantemente analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A partir desta quarta-feira (18), os pequenos cidadãos vão deixar de ser apenas partes interessadas nos processos que chegam aqui. Eles passam a ter um canal de comunicação para […]
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Fórum Clóvis Beviláqua leva imóveis à arrematação nesta quarta

Fórum Clóvis Beviláqua leva imóveis à arrematação nesta quarta

  • 770 Visualizações
  • 18-08-2010
18.08.10 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua levará nesta quarta-feira (18), às 14h, cinco imóveis à arrematação, sendo três terrenos, em primeira praça, e uma casa e outro terreno, em segunda praça. Os três terrenos ficam situados no loteamento Parque Atlântico, na Praia do Futuro. O primeiro, avaliado em R$ 91 […]
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Caso Castelão – Heitor informa estar questionando no CNJ ato de desembargadora

Caso Castelão – Heitor informa estar questionando no CNJ ato de desembargadora

  • 841 Visualizações
  • 18-08-2010
17.08.10 O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) deu entrada numa representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra conduta da desembargadora Vera Lúcia Correa no caso do processo licitatório da reforma do estádio Castelão. Segundo o parlamentar, houve pedido de vistas feito pelo desembargador Gerardo Brígido, em sessão plenária, o que acabou impedindo qualquer […]
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3ª Câmara Cível anula multa de trânsito por excesso de velocidade em caso de urgência médica

3ª Câmara Cível anula multa de trânsito por excesso de velocidade em caso de urgência médica

  • 3388 Visualizações
  • 18-08-2010
17.08.10 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anulou multa de trânsito por excesso de velocidade de N.I.L. aplicada pela Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A decisão, proferida nessa segunda-feira (16/08) reforma a sentença do 1º Grau. De acordo com os autos (nº 717132-87.2000.8.06.0001/1), […]
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Processo de cearense é julgado após duas décadas

Processo de cearense é julgado após duas décadas

  • 756 Visualizações
  • 18-08-2010
17.08.10 No dia 28 de junho de 1985, o garoto Maximiliano Gomes de Sousa, de 7 anos de idade, foi atropelado por um trem da Rede Ferroviária Federal. Populares tentaram socorrer o menino, mas ele não resistiu aos ferimentos. O acidente, que teria sido provocado pela ausência de grades de proteção para isolar a linha […]
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6ª Câmara Cível condena Itaú a pagar seguro de veículo incendiado

6ª Câmara Cível condena Itaú a pagar seguro de veículo incendiado

  • 790 Visualizações
  • 18-08-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Itaú Seguros S/A a pagar R$ 32.052,00, referente a perda total de veículo, à K.M.F.Q. viúva de E.F.Q.. A decisão, proferida nesta quarta-feira (18/08), teve como relator do processo o desembargador José Mário Dos Martins Coelho. Segundo os autos (nº 69431-04.2008.8.06.0001/1), o […]
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