Justiça manda Estado fornecer remédio para portadora de câncer de mama

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• 23-08-2010

23.08.2010 ?O juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto, que estava respondendo pela 2ª Vara de Execuções Fiscais do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça, durante um ano, o medicamento Herceptin para a paciente M.Z.T.L.. A decisão foi publicada na última quarta-feira, no Diário da Justiça Eletrônico. Segundo consta no processo (nº 0120626-57.2010.8.06.0001), […]

Ministro Gilmar Mendes suspende rejeição de contas de ex-prefeito cearense

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• 23-08-2010

20.08.2010 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) que rejeitaram as contas de Eugênio Rabelo, ex-prefeito de Ibicutinga (CE). Ele pretende concorrer este ano ao cargo de deputado federal pelo Partido Progressista (PP). O ex-prefeito recorreu ao STF depois que teve seu […]

Servidores agilizam digitalização de processos da Vara de Execução Penal de Fortaleza

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• 23-08-2010

23.08.2010 Quase cinco mil processos da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Fortaleza já estão cadastrados no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o novo programa digital de gestão de processos do Poder Judiciário do Ceará. A agilidade no trabalho de digitalização do acervo daquela unidade está acontecendo graças à força-tarefa formada por […]

Capacitação de magistrados e servidores é destaque no CNJ no AR

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• 23-08-2010

23.08.2010 O CNJ no ar desta segunda-feira (23/8) destaca o trabalho da escola de magistrados na preparação de juízes e servidores no cumprimento da Meta 8 do Poder Judiciário. A meta prevê a promoção de cursos de capacitação em administração judiciária para 50% dos juízes brasileiros. O programa também mostrará os resultados do Mutirão Carcerário […]

Jovem é morto a tiros no bairro Bonsucesso

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• 23-08-2010

22.08.2010 A vítima já respondia na Justiça por assalto, já havia passado um período na cadeia e estava em liberdade condicional Francisco Maciel da Silva, de 19 anos, foi morto a tiros na noite do último sábado (21), no bairro Bonsucesso. Ele caminhava pela rua quando apareceu um desconhecido e atirou contra ele. A Polícia […]

Acusado de matar travesti em 2007 vai a novo julgamento nesta segunda

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• 23-08-2010

23.08.2010 Tiago da Silva Ricarte irá a novo julgamento, nesta segunda-feira (23) à tarde, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Ele é acusado de matar o travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido por Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, no bairro Conjunto Ceará. O réu será julgado por homicídio duplamente qualificado, por motivo […]

Julgamento de acusado de matar travesti acontece na próxima segunda-feira

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• 23-08-2010

21.08.2010 Por: Luciano Augusto A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (23), às 13h30, o réu Tiago da Silva Ricarte. Ele é acusado de matar o travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. […]

Listas tríplices na pauta da reunião do Pleno amanhã, 3a.feira, 24, no TJ/Ceará

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• 23-08-2010

“O Pleno do TJ/Ceará fará sessão extra amanhã para escolher as listas tríplices relativas ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do TRE/Ce. Na vaga de jurista, concorrem os advogados Daniel Gutiérrez, Isabel Mota, Júlio Norberto, Machidovel Trigueiro Filho, Castelo Camurça e Mônica Fortgalland. A nomeação, em última etapa, será feita por Lula.” Fonte: […]

Advogado Irapuan Diniz de Aguiar escreve sobre a “Polícia Judiciária no Judiciário”

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• 23-08-2010

23.08.2010 “O Brasil transformou-se nos últimos anos num verdadeiro laboratório de experiências de construção de um novo modelo de segurança pública. Aqui e ali, algumas iniciativas governamentais apresentam resultados, se bem que muito aquém do que seria minimamente desejável pela população. Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor respondem pelo fracasso das reformulações procedidas […]

Coordenadoria da Infância e da Juventude visita mais três instituições de acolhimento

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• 23-08-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e órgãos parceiros prosseguiram nesta segunda-feira (23/08) com as audiências concentradas em instituições de acolhimento. Foram visitadas três unidades, dando continuidade à mobilização determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através da Instrução Normativa nº 02, de 30 de junho […]