STJ vota se banco deve indenizar poupadores

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• 24-08-2010

28.03.2010 Economia Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverão julgar amanhã duas ações que definirão a posição da Corte sobre a responsabilidade ou não de os bancos arcarem com as diferenças de correção monetária dos valores depositados nas cadernetas de poupança durante os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. Relator das […]

3 fugas confirmadas após recontagem

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• 24-08-2010

24.08.2010 Fortaleza Após recontagem dos presos no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), a Polícia confirmou que foram três os detentos que fugiram do presídio no fim de semana. O trabalho dos policiais teve início na manhã de ontem e se estendeu até as 14 horas. Segundo o coronel Taumaturgo Granjeiro, coordenador-adjunto da Coordenadoria do Sistema […]

2 minutos: TRE

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• 24-08-2010

24/08/2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, hoje, a partir das 9h30min, sessão extraordinária do Pleno para escolher as listas tríplices para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). Na classe de jurista, como membro efetivo, estão concorrendo seis advogados: Daniel Mota Gutiérrez, Isabel Cristina Silvestre […]

Desembargadora envia nota de esclarecimento

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• 24-08-2010

24.08.2010 Política ?Em face da notícia veiculada, no dia 18 de agosto, na coluna ?2 min?, do O POVO, indicando a existência de representação junto ao CNJ, de responsabilidade do Excelentíssimo Deputado Estadual Heitor Férrer, cumpre esclarecer que a decisão tomada, em ordem a proclamar insubsistente a medida cautelar que suspendera a Concorrência Pública Internacional […]

Um olhar mais atento sobre os abrigos da Capital

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• 24-08-2010

24.08.2010 Fortaleza Comissão do Tribunal de Justiça visita abrigos na Capital. A intenção é conhecer mais da estrutura e como estão os processos dos acolhidos. Das 25 unidades, seis já passaram por vistoria. Relatório deve ser entregue ao Conselho Nacional de Justiça Viviane Gonçalves – 24/08/2010 02:00 A Justiça está lançando um olhar mais atento […]

TRE lança campanha em favor do eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida

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• 24-08-2010

24.08.10 O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Luís Gerardo Brígido, lançará, no próximo dia 31, uma campanha de cadastramento dos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. O objetivo é identificar todos os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, com o proposito de garantir-lhe acessibilidade no dia da votação. O lançamento da campanha ocorrerá a […]

Justiça já determinou a interdição do IPPS. Nova unidade está pronta

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• 24-08-2010

24.08.2010 Fortaleza O Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS) está com os dias contados. Em março deste ano, a Justiça determinou a interdição do presídio, fixando o prazo de dois anos para que a unidade seja desativada. O pedido foi feito pelo Ministério Público, que constatou precárias condições de conservação, segurança e higiene no maior presídio […]

Justiça do Ceará manda Coca-Cola indenizar cliente

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• 24-08-2010

24.08.10 ?O titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, condenou a Norsa Refrigerantes Ltda. ? Coca-Cola ? ao pagamento de indenização por danos morais e materiais de R$ 15 mil aos clientes J.C.A.P. e J.G.S.. A decisão, proferida no dia 10 de agosto, foi publicada no Diário […]

Coluna Lêda Maria: Pssarelas

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• 24-08-2010

24.08.2010 Caderno 03 Todas as atenções. Começa, às 9h30h a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará. Dali sairá os nomes que comporão as listas tríplices relativas ao preenchimento das vagas de jurista e suplente do TRE-CE

Ideias: Planos de saúde

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• 24-08-2010

24.08.2010 Opinião Algumas operadoras de planos de saúde insistem em impor aos idosos reajustes em razão da mudança de faixa etária. A exação, nesses casos, além de desleal e ilícita, afronta a boa-fé objetiva – princípio basilar às relações jurídicas de consumo. Tenha-se em conta, ademais, que a vulnerabilidade, marca de todos os consumidores, agrava-se […]