Violência sexual contra crianças e adolescentes

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• 30-08-2010

30.08.2010 opinião Grecianny Cordeiro Promotora de Justiça O caso da menina Alanis, de apenas cinco anos de idade, assassinada e estuprada por Antonio Carlos dos Santos Xavier, conhecido por Casim, revela o lado mais vil do ser humano. As circunstâncias em que ocorreu a morte da criança Alanis despertaram um clima de torpor, revolta e […]

Relatório aponta impunidade de policiais envolvidos em grupos de extermínio no CE

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• 30-08-2010

29.08.10 Por: Luciano Augusto Um relatório apresentado através do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), ligado a Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos, revela o funcionamento de vários esquemas de extermínio, envolvendo policiais militares e civis, há cerca de 10 anos no Ceará. Segundo o relatório apresentado esta semana ao Conselho de Defesa dos […]

Decisão que reconduziu juízes ameaça CNJ

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• 30-08-2010

29.08.10 Por Bruno Boaventura Adorna a sede do Conselho Federal da OAB um obelisco de cimento retorcido em forma de uma haste forçada a inclinar-se até o limite, contudo resiste sem quebrar. A torção do cimento faz entender na verdade que não há força suficiente para fazer quebrar o que representa a advocacia no Estado […]

Relatório mostra impunidade de grupos de extermínio

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• 30-08-2010

29.08.10 Os esquemas de extermínio envolvendo policiais militares e civis no Ceará já contam dez anos, mas o clima de impunidade ainda prevalece. Relatório apresentado semana passada ao Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDPH), órgão ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos, informa que ?verifica-se, como de praxe, nas atividades criminosas típicas de extermínio […]

Ari Pargendler e Gilson Dipp são exemplos de vida

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• 30-08-2010

29.08.10 Por Vladimir Passos de Freitas Dois cargos da mais alta relevância no Poder Judiciário mudam no mês de setembro: corregedor Nacional de Justiça e presidente do Superior Tribunal de Justiça. O Brasil adota o sistema de mandatos temporários na administração dos tribunais. Dois anos é o limite. É pequeno, se considerarmos que a adaptação […]

Conselho Nacional de Justiça lança campanha sobre a Lei Maria da Penha

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• 30-08-2010

27.08.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana campanha publicitária nacional para divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). O objetivo da ação é incentivar a aplicação da Lei nos órgãos do Judiciário e pela sociedade para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher no país. Para isso, o CNJ […]

Abertas inscrições do Prêmio Conciliar é Legal

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• 30-08-2010

30.08.10 A partir desta segunda-feira (30/08), magistrados e tribunais que tiverem interesse em participar do I Prêmio Conciliar é Legal já podem se inscrever. O evento tem como objetivo identificar, premiar e disseminar boas práticas que contribuíram e para a pacificação de conflitos bem como para modernização, rapidez e eficiência da justiça brasileira. O prazo […]

Acusado de matar rival de gangue será julgado hoje, 2a.feira, 30, à tarde

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• 30-08-2010

27.08.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, às 13h:30min hoje, 2a.feira (30/08), Raimundo Nonato Avelino Matos. Ele é acusado de ter participado da morte de Josenilton Pereira Gomes e da tentativa de assassinato contra Joaquim Vieira Sousa, em 16 de setembro de 2001. O réu será julgado por homicídio […]

Coordenadoria visita mais duas instituições e inicia relatório sobre infância e juventude

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• 30-08-2010

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoveu audiências, nesta segunda-feira (30/08), juntamente com entidades parceiras, em mais duas instituições de acolhimento: Abrigo Doce Convivência, no bairro Henrique Jorge, e Abrigo Desembargador Olívio Câmara (Adoc), no bairro Antônio Bezerra. Estiverem presentes representantes da Defensoria Pública, do Ministério […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta terça-feira pelo 3º Tribunal do Júri

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• 30-08-2010

Vicente de Paulo Ibiapina, acusado de tentar matar Rafael Brenner Maciel de Lima, será levado a julgamento pelo 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta terça-feira (31/08), às 14h30. O julgamento será presidido pelo juiz José de Castro Andrade. O crime aconteceu no dia 9 de março de 2009, por volta das 22 […]