Ministro Ari Pargendler é o novo presidente do STJ

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• 08-09-2010

03.09.10 Quinze anos após chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e 34 depois de abraçar a magistratura, o ministro Ari Pargendler assume a Presidência da maior corte infraconstitucional do país. Ele é o primeiro magistrado oriundo da Justiça Federal a ocupar o cargo por todo o biênio. Doze anos separam a ocasião em que […]

Balanço do CNJ demonstra combate à corrupção na justiça

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• 08-09-2010

07.09.10 Ao fazer um balanço dos dois anos que passou à frente da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), quando realizou inspeções em 17 tribunais e foi obrigado a pedir formalmente a aposentadoria compulsória de um colega do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denunciado por envolvimento num esquema de vendas de sentenças, o ministro Gilson Dipp […]

CNJ – Certidão de nascimento poderá ser emitida na maternidade

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• 08-09-2010

07.09.10 ?A partir do mês que vem, recém-nascidos poderão receber a certidão de nascimento no momento em que a mãe deixa a maternidade, graças um sistema interligado de comunicação entre cartórios e hospitais. A autorização foi publicada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, prevendo a emissão gratuita do documento por meio do sistema online. […]

Justiça quer complementar certidões de nascimento

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• 08-09-2010

06.09.10 Dispostos a mudar a realidade de filhos sem pai, juízes brasileiros protagonizam uma ofensiva para preencher a lacuna nas certidões de nascimento de mais de 4,8 milhões de pessoas em todo o Brasil, de acordo com o jornal Zero Hora, de Porto Alegre. Segundo a reportagem publicada nesta segunda-feira (6/9), a iniciativa, que contabiliza […]

Certidão será emitida dentro das maternidades

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• 08-09-2010

07.09.10 A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A medida vale para todos os estabelecimentos de saúde e registradores que […]

Certidão de nascimento será emitida dentro das maternidades

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• 08-09-2010

06.09.10 A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe. A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online. A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que […]

Nova Corregedora Nacional de Justiça toma posse nesta quarta-feira

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• 08-09-2010

08.09.10 A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon toma posse como corregedora nacional de Justiça nesta quarta-feira (8/9). A cerimônia será realizada às 18h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, presidirá a solenidade, que contará com a participação dos conselheiros […]

Desembargadores e juízes atendem no Plantão Judiciário em Fortaleza

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• 08-09-2010

03.09.10 O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, os desembargadores José Mário Dos Martins Coelho e Francisco Suenon Bastos Mota do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) estarão de plantão neste sábado (04/09), domingo (05/09), 2a.feira (06/09), ponto facultativo no Poder Judiciário cearense, e na 3a.feira (07/09), feriado em homenagem à Independência do Brasil. […]

6ª Câmara Cível condena empresa de ônibus a indenizar passageira acidentada

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• 08-09-2010

04.09.10 A Auto Viação Fortaleza Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 15 mil para a costureira M.N.O.C., vítima de acidente dentro de um coletivo da referida empresa. A decisão unânime, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), foi proferida durante sessão da 4a.feira (1º/09). Consta nos autos que a […]

Por não realizar parto de cliente Tribunal de Justiça do CE condena Hapvida a pagar indenização

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• 08-09-2010

04.09.10 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda. a pagar R$ 42.672,20 à paciente A.M.S.C.C.. Ela deverá receber indenização por danos morais e materiais porque teve atendimento negado pelo plano de saúde quando estava em trabalho de parto. A decisão, proferida na 4a.feira (1º/09), teve […]