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Ceará estreia petições eletrônicas em varas fiscais

Ceará estreia petições eletrônicas em varas fiscais

  • 954 Visualizações
  • 09-09-2010
09.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará colocou à disposição em seu site o Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Com o novo serviço, advogados, promotores e defensores públicos poderão dar entrada em petições por meio eletrônico. Para utilizar o novo serviço, é preciso acessar o site do TJ-CE e clicar […]
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TJ convoca substituto para desembargador que comandará as eleições no Estado

TJ convoca substituto para desembargador que comandará as eleições no Estado

  • 822 Visualizações
  • 09-09-2010
09.09.10 ?A juíza Maria Iraneide Moura Silva, titular da 16ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Fortaleza, foi convocada para substituir, interinamente, o desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, integrante da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE). […]
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TJ/Ce cria força de trabalho para supervisionar digitalização de processos

TJ/Ce cria força de trabalho para supervisionar digitalização de processos

  • 1025 Visualizações
  • 09-09-2010
08.09.10 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) instituiu, através da portaria nº 1234/2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última 6a.feira (03/09), o Grupo de Trabalho de Digitalização. O objetivo é supervisionar a migração dos processos físicos (em papel) para o meio eletrônico. O grupo será formado por 21 servidores do Poder Judiciário […]
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Tribunal de Justiça mantém sentença contra acusado de estuprar portadora de deficiência

Tribunal de Justiça mantém sentença contra acusado de estuprar portadora de deficiência

  • 825 Visualizações
  • 09-09-2010
08.09.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o agricultor João Pereira a sete anos de prisão pelo crime de estupro praticado contra A.R.M., portadora de deficiência mental. A decisão foi proferida hoje 4a.feira (08/09) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. […]
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Portal de Serviços para petições eletrônicas do TJ/Ce entra em funcionamento

Portal de Serviços para petições eletrônicas do TJ/Ce entra em funcionamento

  • 1618 Visualizações
  • 09-09-2010
08.09.10 Advogados, promotores de Justiça e defensores públicos já podem dar entrada em petições no Poder Judiciário do Ceará por meio eletrônico. Desde a manhã de hoje, 4a.feira (08/09), está disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br) o Portal de Serviços do Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Para acessar, é só […]
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Justiça determina suspensão de obra em uma das Lojas Rabelo

Justiça determina suspensão de obra em uma das Lojas Rabelo

  • 1009 Visualizações
  • 09-09-2010
A juíza Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, proferiu decisão liminar determinando que a Comercial Rabelo Som e Imagem (Lojas Rabelo) suspenda obra realizada em uma das unidades da empresa, localizada na avenida Francisco Sá, na Barra do Ceará. A decisão foi publicada no Diário da Justiça […]
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Tribunal de Justiça convocará mais 350 aprovados no último concurso público

Tribunal de Justiça convocará mais 350 aprovados no último concurso público

  • 824 Visualizações
  • 09-09-2010
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convocará mais 350 candidatos aprovados no último concurso público, realizado em 2008. Serão convocados 300 para a Área Judiciária e 50 para a Área Técnico-Administrativa. O edital de convocação, assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, deverá ser publicado até esta sexta-feira (10/09) no Diário da […]
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1ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de estuprar portadora de deficiência

1ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de estuprar portadora de deficiência

  • 766 Visualizações
  • 08-09-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o agricultor João Pereira a sete anos de prisão pelo crime de estupro praticado contra A.R.M., portadora de deficiência mental. A decisão foi proferida nesta terça-feira (08/09) e teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Nenhuma […]
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