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Itaú e Extra condenados a indenizar cliente por danos morais

Itaú e Extra condenados a indenizar cliente por danos morais

  • 2478 Visualizações
  • 21-09-2010
21.09.2010 economia A Justiça cearense, por meio do juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, da 21ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Financeira Itaú e a Companhia Brasileira de Distribuição (Extra Hipermercados) a pagar indenização de R$ 6 mil, por danos morais, ao policial C.R.S.A.. De acordo com o processo, em agosto de 2008, […]
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TJCE forma comissão organizadora do concurso para cartórios do Ceará

TJCE forma comissão organizadora do concurso para cartórios do Ceará

  • 873 Visualizações
  • 21-09-2010
20.09.10 Já está formada a comissão organizadora do concurso que vai preencher 270 vagas em cartórios extrajudiciais de todo estado do Ceará. A seleção pública veio cumprir a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a exoneração de cartorários de todo o país que assumiram o cargo sem fazer concurso público depois da […]
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Conheça os últimos temas que tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF

Conheça os últimos temas que tiveram repercussão geral reconhecida pelo STF

  • 885 Visualizações
  • 21-09-2010
20.09.10 Cinco recursos tiveram repercussão geral reconhecida em votação realizada pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram quatro Recursos Extraordinário (REs 242689, 580963, 626489 e 757244) e um Agravo Regimental (AI 791811) que tratam, respectivamente sobre definição do índice de correção monetária a ser utilizada nas demonstrações financeiras das pessoas jurídicas no ano-base […]
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Mudança na Lei do Agravo torna Justiça mais racional

Mudança na Lei do Agravo torna Justiça mais racional

  • 773 Visualizações
  • 21-09-2010
21.09.10 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, declarou que a nova Lei do Agravo, a Lei 12.322/2010, trará ganhos significativos em termos de celeridade e economia de recursos materiais e humanos. Com a mudança, o Agravo seguirá para o tribunal nos próprios autos e, caso seja considerado procedente, o órgão julgador terá […]
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Judiciário em Dia é operação de guerra para agilizar julgamentos, diz corregedora nacional

Judiciário em Dia é operação de guerra para agilizar julgamentos, diz corregedora nacional

  • 793 Visualizações
  • 21-09-2010
20.09.10 ?Não podemos continuar no ritmo atual, temos que fazer uma operação de guerra e arregaçar as mangas nesse projeto que vai promover uma mudança radical na forma de julgamento?, destacou, nesta segunda-feira (20/09), a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao lançar o mutirão Justiça em Dia, que dará maior agilidade ao julgamento […]
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Francisco Ponte e José Valdo Silva lideram a lista sêxtupla que será votada, logo mais, às 09h30min,

Francisco Ponte e José Valdo Silva lideram a lista sêxtupla que será votada, logo mais, às 09h30min,

  • 1020 Visualizações
  • 21-09-2010
21.09.10 “Os procuradores de Justiça Francisco Ponte e José Valdo Silva lideram a lista sêxtupla que será votada, hoje, às 9h30, no TJ/Ce, para escolher os três representantes do Ministério Público estadual que concorrem a uma vaga de desembargador, pelo quinto constitucional. A lista tríplice será encaminhada ao governador Cid Gomes, que nomeará o novo […]
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