Juiz Luiz Bessa Neto garante que não há atrasos na expedição de alvarás de soltura

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• 23-09-2010

O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, prestou esclarecimentos, na tarde desta quinta-feira (23/09), acerca da implantação do Projeto de Virtualização naquela unidade. Segundo o magistrado, cerca de 9.500 processos em tramitação na Vara já tiveram os dados cadastrados no software utilizado para […]

OAB-CE fecha lista sêxtupla para desembargador

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• 23-09-2010

22.09.10 O Conselho Estadual da OAB julgou, nesta tarde de quarta-feira, recurso impetrado pelo candidato a uma vaga de desembargador no chamado quinto constituciona, Francisco Gleidson Pontes. Pela decisão, ele deverá compor a lista sêxtupla para essa vaga, evitando assim que haja nova consulta. Gleidson Pontes alegou problemas na mudança do quorum, que, para entrar […]

Comissão analisa propostas de instituições para organizar concurso de cartórios

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• 22-09-2010

A Comissão Examinadora do concurso destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios do Estado reuniu-se, nesta quarta-feira (22/09), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o objetivo de traçar estratégias para a realização do certame. De acordo com a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, presidente da comissão, as propostas estão sendo analisadas. ?Consultamos diversas […]

Defensor público aposentado Zeferino Pinheiro Barreira toma posse na Central de Conciliação

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• 22-09-2010

O defensor público aposentado Zeferino Pinheiro Barreira será empossado, nesta sexta-feira (24/09), como conciliador da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua. A posse, que terá início às 15h45, compõe a programação do IV Seminário sobre Conciliação, que será realizado na Escola de Magistratura do Ceará (Esmec). Graduado em Direito e especialista em Direito Público […]

Acusado de homicídio em Ibicuitinga tem pedido de habeas corpus negado

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• 22-09-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor do ex-vereador Francisco Girão Rabelo. Ele responde por vários crimes, inclusive pelo assassinato de Francisco Fagner Sousa Rabelo, ocorrido em Ibicuitinga, no dia 3 de fevereiro deste ano. ?Verifica-se que cai por terra a porosa alegação de […]

5ª Vara do Júri ouve acusados de participação em suposto grupo de extermínio

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• 22-09-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua ouviu, até às 17h desta quarta-feira (22/09), os depoimentos de Firmino Teles de Menezes, Pedro Cláudio Duarte Pena, o ?Cabo Pena?, e Sílvio Pereira do Vale Silva, o ?Pé de Pato?, todos réus do processo que investiga a morte de Francisco Tomé Filho. Os outros dois […]

5ª Câmara Cível condena Município de Fortaleza a indenizar morador por danos morais

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• 22-09-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou o Município de Fortaleza a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a R.G.O., por incluir, indevidamente o seu nome no cadastro de restrição ao crédito. Com a decisão, o órgão julgador reformou a sentença proferida em 1º Grau […]

19ª Vara Cível condena Unimed a indenizar cliente que teve procedimento negado

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• 22-09-2010

A Unimed Fortaleza ? Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. foi condenada a pagar R$ 10.800,00 ao cliente P.T.S. como indenização por danos morais. A decisão é do titular da 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. Cliente há 17 anos da empresa, o aposentado P.T.S. tinha a esposa, M.H.S., como […]

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de abuso sexual contra duas meninas

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• 22-09-2010

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Luís Carlos Nunes, denunciado por abuso sexual praticado por mais de um ano contra duas meninas, uma delas sobrinha dele. O processo, julgado nessa terça-feira (21/09), teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. A defesa ingressou com […]

Acusado de matar ex-esposa será julgado nesta quinta

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• 22-09-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quinta-feira (23/09), às 14h, Antônio Altenor Silva, acusado de ter assassinado a ex-esposa, Daniele Rodrigues Leitão, no dia 27 de agosto de 2007, em Fortaleza. Ele será julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e emprego de meio cruel. […]