TJCE escolhe lista tríplice do MP para vaga de desembargador

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• 22-09-2010

22.09.2010 geral Os procuradores de Justiça Paulo Francisco Banhos Ponte, José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Aires integram a lista tríplice escolhida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o provimento de uma vaga de desembargador do quinto constitucional destinada ao Ministério Público (MP). A votação foi realizada ontem, em sessão extraordinária do […]

Tribunal de Justiça indica lista tríplice

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• 22-09-2010

22.09.2010 cidade Processo de escolha ocorreu em sessão pública, no Pleno do TJ, com votos abertos e nominais dos desembargadores O Tribunal de Justiça do Estado Ceará (TJCE) elegeu, na manhã de ontem, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, os procuradores de Justiça que integram a lista tríplice para uma vaga de desembargador do quinto […]

Nota à imprensa

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• 22-09-2010

21.09.10 Caro Eliomar, A propósito de nota divulgada na Coluna Vertical de hoje (21/9) do O POVO, bem assim no seu Blog, abordando o acúmulo de processos no Poder Judiciário Estadual, é fundamental esclarecer que, na primeira instância da Justiça do Ceará, segundo os dados do CNJ, a taxa de congestionamento é de 67,5%, estando […]

Sai lista tríplice para desembargador em vaga do Ministério Público Estadual

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• 22-09-2010

21.09.10 Definida a lista tríplice da qual sairá o novo desembargador escolhido a partir de vaga do chamado quinto constitucional relacionado ao Ministério Públicvo do Estado. Foram escolhidos durante sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça, nesta terça-feira, os procuradores de justiça Paulo Francisco Banhos Ponte, José Valdo Silva e Marcos Tibério Castelo Ayres. […]

TJ mantém liminar que proibe UVA de cobrar taxas

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• 22-09-2010

22.09.10 ?O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) através da 1ª Câmara Cível, manteve liminar que havia impedido à Universidade Vale do Acaraú (UVA) de cobrar pelos serviços educacionais prestados à estudante E.I.U.R., garantido-lhe o ensino superior gratuito. A liminar tinha sido concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sobral. ?O ensino de […]

Associação Cearense de Magistrados reage sobre congestionamento de processos no TJ do Ceará

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• 22-09-2010

22.09.10 Do presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, recebemos nota onde ele dá explicações sobre informação veiculada neste Blog acerca da taxa de congestionamento de processos. A informação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e colocou o Estado em primeiro nesse triste ranking. Confira: Caro Eliomar de Lima, A propósito de […]

Entrada de processos na Justiça estadual estabiliza

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• 22-09-2010

21.09.10 Por Alessandro CristoA entrada de novos processos na Justiça Estadual estabilizou. Segundo o relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça ? clique nos links abaixo para ler ?, em 2009 o Judiciário Estadual brasileiro recebeu 18,7 milhões de ações, apenas 67 mil a mais do que entrou no ano anterior. […]

Congestionamento de processos reforça compromisso com metas

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• 22-09-2010

22.09.10 O congestionamento de 71% de processos no Judiciário brasileiro, conforme demonstrado no Justiça em números, reforça a importância do compromisso com metas de desempenho, firmado pelos tribunais e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação é de José Guilherme Vasi Werner, secretário geral adjunto do CNJ. ?O compromisso de julgar os processos antigos […]

5ª Vara do Júri ouve testemunha e acusados de participação em suposto grupo de extermínio

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• 22-09-2010

21.09.10 O juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, que está respondendo pela 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, deve encerrar amanhã, 4a.feira (22/09), às 14h:00, a fase de oitiva das testemunhas do processo que investiga o assassinato de Francisco Tomé Filho, vítima da ação de suposto grupo de extermínio. Na audiência, será tomado o […]

Juizado da Mulher de Fortaleza participará de movimento pela paz

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• 22-09-2010

21.09.10 O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza participará da 2ª calourada pela paz. O evento, que será realizado nos dias 22, 23 e 24 de setembro, é uma promoção da Universidade Federal do Ceará (UFC). Durante a ação, o Juizado da Mulher estará com um stand no […]