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OAB expõe caos na Vara de Execuções

OAB expõe caos na Vara de Execuções

23.09.2010 polícia Valdetário Monteiro explica que, o atraso na expedição de alvarás de soltura está provocando clima tenso nas cadeias “A Vara Única de Execuções Criminais virou o câncer do Fórum”. A declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção do Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, expressa o caos exposto por ele, […]
Congestionamento de processos reforça compromisso com metas

Congestionamento de processos reforça compromisso com metas

22.09.10 O congestionamento de 71% de processos no Judiciário brasileiro, conforme demonstrado no Justiça em números, reforça a importância do compromisso com metas de desempenho, firmado pelos tribunais e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A avaliação é de José Guilherme Vasi Werner, secretário geral adjunto do CNJ. ?O compromisso de julgar os processos antigos […]
Juiz Marcelo Roseno lança livro amanhã, 6a.feira, sobre o Controle das Eleições

Juiz Marcelo Roseno lança livro amanhã, 6a.feira, sobre o Controle das Eleições

22.09.10 O juiz e professor universitário Marcelo Roseno de Oliveira, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), lançará o livro ?Controle das Eleições: virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro? amanhã, 6a.feira (24/09). O lançamento será às 18h:00, logo após o encerramento do IV Seminário sobre Conciliação, promovido na Escola Superior da Magistratura (Esmec) pela […]
Acusado de homicídio em Ibicuitinga tem pedido de habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Ibicuitinga tem pedido de habeas corpus negado

22.09.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de habeas corpus em favor do ex-vereador Francisco Girão Rabelo. Ele responde por vários crimes, inclusive pelo assassinato de Francisco Fagner Sousa Rabelo, ocorrido em Ibicuitinga, no dia 3 de fevereiro deste ano. ?Verifica-se que cai por terra a porosa alegação […]
Acusado de matar assaltante será julgado hoje, 5a.feira, à tarde

Acusado de matar assaltante será julgado hoje, 5a.feira, à tarde

22.09.10 A 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 5a.feira (23/09), às 13h:30min, José Leonardo de Araújo Alves, acusado de matar Fabiano Lopes de Sousa no dia 21 de dezembro de 2003, em Fortaleza. O réu responde ao processo por homicídio qualificado (por motivo fútil). O crime ocorreu na avenida […]
Comerciante acusado de homicídio é absolvido pelo 1º Tribunal do Júri

Comerciante acusado de homicídio é absolvido pelo 1º Tribunal do Júri

22.09.10 O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu José Pereira Neto, acusado de matar Paulo Sérgio Ximenes de Souza, no dia 10 de novembro de 2003. O julgamento, presidido pela juíza Danielle Pontes de Arruda Pinheiro, começou por volta das 14h e terminou no final da tarde da […]
1ª Câmara Criminal mantém sentença contra ex-policial que matou estudante

1ª Câmara Criminal mantém sentença contra ex-policial que matou estudante

22.09.10 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou o ex-policial militar Fabrízio Giordano Machado Rocha a 15 anos e seis de prisão pelo assassinato do estudante Ranier Menezes de Santiago e pela tentativa de homicídio contra Geraldo Arruda do Nascimento. A decisão unânime, proferida ontem, 3a.feira […]