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Presidente da OAB confirma presença em encontro do CNJ sobre Precatórios

Presidente da OAB confirma presença em encontro do CNJ sobre Precatórios

28.09.10 Brasília, 28/09/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, confirmou sua presença na solenidade de abertura do Encontro Nacional do Judiciário sobre Precatórios, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento acontece às 8h30 da próxima quinta-feira (30) na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal […]
Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

Justiça determina que Itaú pague indenização de R$ 6 mil por cobrança indevida

28.09.10 O juiz Váldsen da Silva Pereira, titular da 28ª Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou o Banco Itaú S/A a pagar indenização no valor de R$ 6 mil pelos danos morais causados a J.C.P.V.. A decisão foi publicada na última 4a.feira (22/09), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº 67640-97.2008.8.06.0001/0) que J.C.P.V.. […]
Promotor de justiça pede prisão preventiva de 6 intergrantes da Cearamor

Promotor de justiça pede prisão preventiva de 6 intergrantes da Cearamor

28.09.10 O promotor de justiça, Francisco Braga Montenegro Neto, ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de seis integrantes da Torcida Organizada Cearamor. A denúncia vai ser analisada pelo titular da 1ª Vara de Delitos sobre uso e tráfico de entorpecentes de Fortaleza, juiz Ernani Pires de Paula Júnior. O magistrado vai decidir sobre o […]
Advogado-geral da União defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

Advogado-geral da União defende conciliação para solucionar execuções-fiscais

29.09.10 O Advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Adams, defendeu, durante o Seminário Justiça em Números em Brasília (DF), a prática de conciliação como forma de solucionar conflitos de execução fiscal, envolvendo cobrança de impostos no país. Segundo ele, existem 7,5 milhões de processos em tramitação em que a União aparece como demandante ou demandada. […]
Salvo pelo gongo – coluna Macário Batista

Salvo pelo gongo – coluna Macário Batista

29.09.2010 política Juazeiro do Norte (CE), 40 graus. Manoel Santana, o prefeito de Juazeiro do Norte, escorregou na ribanceira do pecado e teria sido cassado ontem à tarde, não fosse uma providencial liminar que suspendeu a sessão solene que já corria célere para apear do poder o prefeito. Minado por acusações de erros crassos à […]
Judiciário busca solução para precatórios

Judiciário busca solução para precatórios

29.09.10 Representantes de todos os órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reúnem-se nesta quinta-feira (30/09), no auditório do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para tratar do pagamento de dívidas do setor público decorrentes de decisão judicial, os chamados precatórios. Na ocasião, o Conselho Nacional de Justiça […]