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Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

Juízes plantonistas atenderão em 20 Núcleos Regionais no Interior

O Plantão Judiciário assegura, neste sábado (2/10) e domingo (3/10), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. Os juízes plantonistas atenderão das 8 às 14 horas, nos fóruns das Comarcas de Lavras da Mangabeira, Araripe, Acopiara, Aurora, Baixio, Boa Viagem, Aracoiaba, Alto Santo, Aracati, Maracanaú, Aquiraz, Caucaia, Itapipoca, Cariré, Acaraú, […]
Conflito de PMs – cartas e eleitores

Conflito de PMs – cartas e eleitores

01.10.2010 opinião Estão brincando! Colocar três oficiais pra julgar os soldados que prenderam um oficial que se comportava à margem da lei é o fim. Os soldados agiram corretamente, porque senão esse oficial faria o que foi feito em Pernambuco há alguns anos atrás, quando um oficial se sentiu ofendido por um passageiro de ônibus […]
Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF

Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF

30.09.10 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta quinta-feira (30), por maioria de votos, que apenas a ausência de apresentação de documento oficial de identificação com foto pode impedir o eleitor de votar. A decisão foi tomada no julgamento da medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4467), ajuizada pelo PT contra […]
TRE apresenta à imprensa dados da eleição deste domingo no Ceará

TRE apresenta à imprensa dados da eleição deste domingo no Ceará

01.10.10 Gerardo Brígido, presidente do TRE, disse que a Corte adotou estratégias para gastar menos, neste ano. No Ceará, não houve necessidade de reforço federal na segurança. O efetivo policial do Estado dará conta da demanda O processo eleitoral de 2010 no Ceará está custando ao contribuinte um total superior a R$ 12 milhões. Desde […]
Soldados do Ronda do Quarteirão são condenados por desacato

Soldados do Ronda do Quarteirão são condenados por desacato

O Conselho de Sentença Militar da Vara Única da Auditoria Militar do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta quinta-feira (30/09), dois soldados do Ronda do Quarteirão envolvidos em confusão ocorrida, em agosto de 2008, no interior de uma bar no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza. O julgamento, presidido pela juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijó, começou às […]
Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 15 mil para família de vítima de atropelamento

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o motorista Francisco de Assis Vasconcelos a pagar indenização de R$ 15 mil à M.I.L., representando os quatro filhos que ficaram órfãos de pai em virtude de atropelamento causado pelo referido condutor. O processo, julgado nessa quarta-feira (29/09), teve como relator o desembargador […]
Hapvida deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar internação a menino de dois anos

Hapvida deve pagar indenização de R$ 5 mil por negar internação a menino de dois anos

O plano de saúde Hapvida deverá pagar indenização de R$ 5 mil pelos danos morais causados ao menor R.S.S., representado no processo (nº 101107-04.2007.8.06.001/0) por sua mãe, M.L.S.A.. A decisão, do juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira […]