2ª Câmara Criminal mantém sentença de 23 anos e quatro meses a acusado de latrocínio

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• 04-10-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Adriano Pessoa Holanda a 23 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte). A decisão, proferida nesta segunda-feira (04/10), teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. Segundo os autos, […]

Varas de Família encaminham mais de 30 mil processos para digitalização

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• 04-10-2010

As 18 Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua concluíram a catalogação, lacre e envio dos processos à central de digitalização. Ao todo, 31.306 ações serão transformadas em processos digitais. A expectativa é que até o fim deste mês, todas as peças processuais das Varas de Família estejam digitalizadas e sejam importadas para o Sistema […]

Central de Conciliação registra 58% de acordos no mutirão com ações do Bradesco

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• 04-10-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou 58% de acordos no mutirão envolvendo processos do Banco Bradesco. Foram duas semanas de audiências conciliatórias, somando 120 ações judiciais oriundas das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. M.R.S.G. foi uma das pessoas que participaram do mutirão. Em dezembro de 2004, ela fez um empréstimo junto […]

Smaff é condenada a pagar indenização por danos morais e materiais

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• 04-10-2010

O juiz Váldsen da Silva Alves Pereira, titular da 28ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a concessionária Smaff Nordeste Veículos a pagar indenização de R$ 6.170,00 por danos morais e materiais ao cliente A.T.M.G.. A empresa terá ainda que devolver a quantia de R$ 2.674,00, retidos do valor pago pelo consumidor como entrada […]

TAM terá que pagar indenização de quase R$ 17 mil por overbooking

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• 04-10-2010

O juiz da 2ª Vara da Comarca de Eusébio, José Cavalcante Júnior, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 16.739,10 de indenização ao cliente J.C.M.F, por conta de overbooking. Conforme os autos (nº 441-93.2009.8.06.0075/0), J.C.M.F. adquiriu uma passagem aérea da empresa com destino a Vitória, no Espírito Santo, em outubro de 2006. Impedido […]

Presidente do TJ-CE critica OAB por mudar regra para escolha de desembargador

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• 04-10-2010

04.10.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, explicou neste sábado (02/10) a real situação da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza. Na oportunidade, o desembargador reforçou o compromisso de todos os servidores e magistrados do Poder Judiciário do Estado para que a […]

CNJ vai lançar campanha contra o crack

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• 04-10-2010

04.10.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda lançar campanha nacional contra o crack. A ideia é produzir materiais gráficos, como cartilhas e audiovisuais (campanha publicitária em rádio e televisão) alertando para os prejuízos que a droga ilícita pode trazer para a saúde das pessoas e a vida social das comunidades, bem como informando cidadãos […]

Morosidade processual – EDITORIAL

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• 04-10-2010

04.10.2010 Opinião Atualizar as estruturas do Poder Judiciário não tem sido tarefa fácil, apesar dos esforços desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O descompasso entre o formalismo jurídico, o excesso de recursos protelatórios e a rotina processualística percorrida pelos feitos contrastam com a velocidade dos fatos correntes, retardando os julgamentos e as soluções dos […]

Desembargador foi à Casa de Custódia

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• 04-10-2010

04.10.2010 polícia No fim da manhã, chegou à Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL de Caucaia) o desembargador Ademar Mendes Bezerra, corregedor regional eleitoral e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Durante 25 anos, Ademar Bezerra foi juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC) – oito em […]

TRE considera tranquila a eleição

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• 04-10-2010

04.10.2010 eleições 2010 As ocorrências registradas no processo de votação, no Ceará, foram normais para a Justiça Eleitoral O balanço geral do processo de votação deste ano, no Ceará, embora com registro de algumas poucas ocorrências que dificultaram o processo de votação, foi considerado normal. Logo após encerrada votação começaram a ser divulgados os primeiros […]