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Justiça cearense promove curso sobre adoção, em parceria com entidade gaúcha

Justiça cearense promove curso sobre adoção, em parceria com entidade gaúcha

06.10.2010 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), através da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai/Ce), firmou parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cededica), de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, para a promoção do curso “Adoção – Um Novo Nascimento”. O evento acontecerá […]
Justiça julga improcedente ACP movida pelo Ministério Público contra ex-presidente da Câmara de Mulu

Justiça julga improcedente ACP movida pelo Ministério Público contra ex-presidente da Câmara de Mulu

06.10.2010 A Justiça cearense julgou improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público (MP) contra suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-presidente da Câmara Municipal de Mulungu e atual vereador, Francisco Alves Moreira. A decisão foi da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e confirmou a sentença de 1º […]
TJ/Ce: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

TJ/Ce: comissão permanente avaliará situação das unidades carcerárias

06.10.2010 A Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza (VEP), a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) decidiram formar uma comissão permanente para avaliação e acompanhamento da situação das unidades carcerárias do Estado. Esse foi o resultado da reunião realizada […]
Varas da Fazenda Pública têm mais de 10 mil processos digitais

Varas da Fazenda Pública têm mais de 10 mil processos digitais

As nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua já contam com um acervo de mais de 10 mil processos virtuais. Desse total, 1.549 ações “nasceram” digitais, ou seja, já chegaram às unidades judiciárias como autos eletrônicos, nos últimos três meses. Outras 9.391 ações, que já tramitavam como processos físicos (em papel), foram digitalizadas […]
Presidente do TJCE apresenta benefícios da virtualização a estudantes de Direito

Presidente do TJCE apresenta benefícios da virtualização a estudantes de Direito

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou, nesta quarta-feira (06/10), a estudantes do curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro (FA7), os benefícios do Projeto de Virtualização do Poder Judiciário do Estado. O magistrado destacou agilidade, maior segurança e transparência na tramitação dos processos virtuais. Segundo o […]