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Esmec lança livro e dispõe de mais de 80 monografias para consultas

Esmec lança livro e dispõe de mais de 80 monografias para consultas

A biblioteca da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibilizou para consultas de magistrados e servidores do Poder Judiciário cearense um acervo de mais de 80 monografias defendidas por estudantes e ex-alunos de pós-graduação. As monografias são nas áreas de Direito Eleitoral, Processo Civil, Administração Judiciária e Direito Constitucional. Desse material, 14 foram publicados […]
Plantão no interior será atendido por juízes de 20 Núcleos Regionais

Plantão no interior será atendido por juízes de 20 Núcleos Regionais

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai garantir, neste final de semana, sábado (9/10) e domingo (10/10), segunda-feira (11/10) ? ponto facultativo – e terça-feira, 12/10, feriado em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. RELAÇÃO DOS NÚCLEOS, UNIDADES/COMARCAS […]
Juiz determina que Estado forneça medicamento à portadora de leucemia

Juiz determina que Estado forneça medicamento à portadora de leucemia

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que o Estado do Ceará forneça 16 frascos-ampola do medicamento Rituximab para F.F.A.H., portadora de leucemia linfóide aguda (linfoma agressivo). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (05/10). F.F.A.H. soube que tinha […]
Esmec programa atividades para comemorar o Dia do Professor

Esmec programa atividades para comemorar o Dia do Professor

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está organizando as atividades para comemorar o Dia do Professor, que transcorre no próximo dia 15. O coordenador pedagógico da Esmec, professor Flávio José Moreira Gonçalves, justifica que ?será uma forma de homenagear os responsáveis pela nobre missão de formar e educar seres humanos?. Todos os professores […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar por ciúmes

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de matar por ciúmes

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus a Pedro Victor Peixoto de Sousa. Ele é acusado de matar Paulo César da Silva Maciel, no Conjunto Palmeiras, em Fortaleza. Consta nos autos que Pedro Victor, usuário de drogas e extremamente ciumento, desconfiava que, enquanto esteve preso, sua mulher o […]
Acusado de tentar matar por vingança será julgado nesta sexta-feira

Acusado de tentar matar por vingança será julgado nesta sexta-feira

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (08/10), às 13h30, Graciano Rebouças da Silva. Ele é acusado de tentar matar Francisco José da Silva, no dia 13 de abril de 2002. O réu responde ao processo por tentativa de homicídio qualificado, por motivo fútil. O crime ocorreu no […]
Acusado de homicídio qualificado é condenado a 12 anos de prisão

Acusado de homicídio qualificado é condenado a 12 anos de prisão

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Antônio Ferreira Martins a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Antônio da Silva Rosa. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou por volta das 15h e terminou às 17h30 dessa quarta-feira (06/10). O […]
Custo e benefício – coluna É…

Custo e benefício – coluna É…

07.10.2010 caderno 03 a) no brasil, Para cada 100 mil habitantes, existem apenas oito juízes. Pouquíssimo. B) Em 2009 deram entrada na Justiça 25,5 milhões de novos processos. C) De cada 100 processos são resolvidos apenas 30 em média. Quer dizer, 70% não têm solução. D) As despesas totais dos brasileiros com o Poder Judiciário […]