Questão de justiça – coluna comunicado

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• 13-10-2010

09.10.2010 política A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará quer, como dizem os juízes de filmes de Hollywood, “ordem nessa casa”. Ou casas. A entidade lançou consulta à classe sobre a unificação dos recessos do Tribunal de Justiça do Ceará e das nas Justiças do Trabalho, Comum e Federal. Hoje é tudo picotado e […]

Agressões – Fala cidadão

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• 13-10-2010

12.10.2010 opinião O uso indevido da Lei Maria da Penha também gera crimes, fabricando vítimas e assassinos. Aqui no Ceará, uma mulher fez dez boletins de ocorrência pedindo socorro ao Estado. Ex companheiro matou-a a tiros numa parada de ônibus. Por outro lado, existem mulheres que usam o retromencionado recurso jurídico para vingar-se de ex-companheiros. […]

Elas contam apenas para a publicidade

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• 13-10-2010

12.10.2010 opinião A atual população brasileira entre zero e 12 anos já nasceu sob uma das mais avançadas legislações de proteção do mundo, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre outras coisas, o ECA é importante por reconhecer que os direitos são universais e devem ser garantidos a todas as crianças e adolescentes, […]

Escola Superior da Magistratura entre livros e palestras

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• 13-10-2010

12.10.10 O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, comandará dois eventos nesta quinta e sexta-feira, em Fortaleza. Ele nos mandou a programação: DIA 14 ? A partir das 17 horas, no auditório da Esmec, lançamento do livro ?Tópicos em Direito Constitucional e Administração Judiciária?, organizado pelos […]

Gilmar Mendes é assaltado na Beira Mar

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• 13-10-2010

13.10.10 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi assaltado pela segunda vez no final da manhã desta terça-feira, na Praia do Náutico, em Fortaleza. Segundo testemunhas, Gilmar Mendes foi abordado por cinco homens, que levaram apenas o seu cordão de ouro. Gilmar Mendes passou o feriadão na Capital cearense. Em junho do […]

AMB realizará seminário sobre a Justiça Previdenciária

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• 13-10-2010

11.10.10 Começa nesta quinta-feira (14), às 19h, o Seminário Justiça Previdenciária – Os rumos da Previdência Pública Brasileira, promovido pela AMB em parceria com a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O evento, […]

Gilmar Mendes é assaltado no calçadão da avenida Beira-Mar

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• 13-10-2010

13.10.10 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, foi assaltado, na noite desta terça-feira (12), quando caminhava no calçadão da avenida Beira-Mar, na praia do Náutico, em Fortaleza. Ele foi atacado por cinco bandidos e teve o cordão de ouro roubado. Esta foi a segunda ação de ladrões contra o ministro. No dia […]

CNJ decide acabar com discrepâncias absurdas nas custas judiciais

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• 13-10-2010

10.10.10 Brasília, 10/10/2010 – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu acabar com “discrepâncias absurdas” na cobrança de custas judiciais pelos tribunais em todo o País. A meta é uniformizar a tabela de valores por meio de projeto de lei, cujo texto está em fase de estudos. Mapa do Departamento de Pesquisas Judiciárias, vinculado ao […]

Convênio de cooperação entre MP e TJ-CE

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• 13-10-2010

10.10.10 Encontra-se em vigor o convênio firmado entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujo objetivo é a articulação e a conjugação de esforços no intuito de estabelecer, mediante integração de atividades, cooperação administrativa operacional necessária à racionalização da tramitação dos inquéritos policiais e pedidos atinentes à liberdade de […]

Fórum Clóvis Beviláqua ganha novo juiz conciliador

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• 13-10-2010

11.10.10 “O experiente advogado e defensor público aposentado Zeferino Barreira é o mais novo juiz conciliador do Fórum Clóvis Beviláqua. A nomeação foi feita pelo juiz Francisco José Câmara, diretor do Fórum.” Fonte: Lêda Maria – Diário do Nordeste