Presos acusados de duplo homicídio em Quixelô

• 1189 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 Em Quixelô, na Região Centro-Sul do Ceará, Marcelo Alves Uchôa, 31, e José Raimundo Alves, 25, foram presos nesta quinta-feira (14), sob acusação de duplo homicídio ocorrido no distrito de Carnaubinha do Faé, a 18 quilômetros da sede do municípío. O fato ocorreu na tarde da última quarta-feira (13). Como houve perseguição contínua, desde […]

Monitoramento de obras reduz gastos no Judiciário

• 742 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 O monitoramento de obras e a padronização de critérios e leiautes para a construção de imóveis do Poder Judiciário têm contribuído de forma decisiva para eficiência e eficácia das ações empreendidas nos tribunais brasileiros. As orientações contidas na Portaria nº 114, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criaram balizamento de ações que ao longo […]

12a. Vara Criminal do Ceará ordena prisão de americano por pedofilia, no RN

• 1424 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 Um americano, acusado de praticar crime de pedofilia em Fortaleza, foi capturado pela Polícia do Rio Grande do Norte e se encontra, no momento, recolhido no presídio da cidade de Parnamirim. O estrangeiro, identificado como Warren Sater, 45, foi descoberto pela Polícia potiguar depois de uma comunicação de sua congênere do Ceará. Contra ele […]

Desembargador Ademar lamenta incidente com ministro do STF na Beira Mar

• 1044 Visualizações
• 15-10-2010

15.10.2010 “O desembargador Ademar Mendes Bezerra almoçou com Gilmar Mendes (STF), em restaurante da Beira Mar, antes do ministro ser assaltado no feriadão. Mendes lamenta esse tipo de fato que, embora podendo ocorrer em qualquer parte do país, deixa o Ceará com sua imagem desconfortável em matéria de segurança. ” Fonte: Vertical – O Povo

Acesso à Justiça mais fácil graças ao convênio entre Ministério Público e o TJ/Ce

• 859 Visualizações
• 15-10-2010

14.10.2010 O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, representado por seu Presidente, desembargador Ernani Barreira Porto celebraram ontem, 5a.feira (14/10), o Convênio de Cooperação Técnica para possibilitar o acesso dos membros do Ministério Público […]

Queixa de vítima é suficiente para abertura de ação

• 886 Visualizações
• 15-10-2010

14.10.2010 Para a abertura de um processo com base na Lei Maria da Penha, basta que a vítima de violência doméstica compareça à delegacia para denunciar o agressor. Assim, fica dispensada a necessidade de apresentação de uma representação formal. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou suficiente a queixa […]

1ª Turma Recursal condena ABN Amro Real Bank ao pagamento de R$ 70 mil à cliente

• 1070 Visualizações
• 14-10-2010

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o ABN Amro Real Bank S/A ao pagamento de R$ 70 mil à professora aposentada R.M.O., referente à multa de decisão judicial não cumprida. Além disso, em sessão realizada nessa quarta-feira (13/10), a Turma manteve a decisão de 1ª Instância que proibiu o banco de […]

Justiça mantém decisão que obriga Unimed a credenciar médico para realização de exames

• 1615 Visualizações
• 14-10-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Juízo da 29ª Vara da Cível que determinou, através de liminar, que a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. credencie o médico D.C.P., autorizando-o a realizar exames típicos de sua especialidade. ?Não resta duvida quanto à competência do […]

Motorista é condenado por bater em veículo conduzido por aposentada

• 916 Visualizações
• 14-10-2010

O motorista de iniciais D.M.C.J. foi condenado a pagar indenização de R$ 10.148,95 (danos materiais) e de R$ 2.500,00 (reparação moral) para a aposentada M.A.V.M., que teve o carro colhido pelo veículo guiado por ele. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida durante sessão nessa quarta-feira (13/10). […]

Justiça mantém internação de menor acusado de praticar latrocínio

• 796 Visualizações
• 14-10-2010

O menor A.G.S. vai continuar internado no Centro Educacional Patativa do Assaré cumprindo medida socioeducativa, prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão mantém a sentença do Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude e foi proferida durante sessão extraordinária da 3ª Câmara Cível do Tribunal de […]