Desembargador Ademar lamenta incidente com ministro do STF na Beira Mar

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• 15-10-2010

15.10.2010 “O desembargador Ademar Mendes Bezerra almoçou com Gilmar Mendes (STF), em restaurante da Beira Mar, antes do ministro ser assaltado no feriadão. Mendes lamenta esse tipo de fato que, embora podendo ocorrer em qualquer parte do país, deixa o Ceará com sua imagem desconfortável em matéria de segurança. ” Fonte: Vertical – O Povo

Acesso à Justiça mais fácil graças ao convênio entre Ministério Público e o TJ/Ce

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• 15-10-2010

14.10.2010 O Ministério Público do Estado do Ceará, através da procuradora Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, representado por seu Presidente, desembargador Ernani Barreira Porto celebraram ontem, 5a.feira (14/10), o Convênio de Cooperação Técnica para possibilitar o acesso dos membros do Ministério Público […]

Queixa de vítima é suficiente para abertura de ação

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• 15-10-2010

14.10.2010 Para a abertura de um processo com base na Lei Maria da Penha, basta que a vítima de violência doméstica compareça à delegacia para denunciar o agressor. Assim, fica dispensada a necessidade de apresentação de uma representação formal. O entendimento é da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que considerou suficiente a queixa […]

1ª Turma Recursal condena ABN Amro Real Bank ao pagamento de R$ 70 mil à cliente

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• 14-10-2010

A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira condenou o ABN Amro Real Bank S/A ao pagamento de R$ 70 mil à professora aposentada R.M.O., referente à multa de decisão judicial não cumprida. Além disso, em sessão realizada nessa quarta-feira (13/10), a Turma manteve a decisão de 1ª Instância que proibiu o banco de […]

Justiça mantém decisão que obriga Unimed a credenciar médico para realização de exames

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• 14-10-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a decisão do Juízo da 29ª Vara da Cível que determinou, através de liminar, que a Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. credencie o médico D.C.P., autorizando-o a realizar exames típicos de sua especialidade. ?Não resta duvida quanto à competência do […]

Motorista é condenado por bater em veículo conduzido por aposentada

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• 14-10-2010

O motorista de iniciais D.M.C.J. foi condenado a pagar indenização de R$ 10.148,95 (danos materiais) e de R$ 2.500,00 (reparação moral) para a aposentada M.A.V.M., que teve o carro colhido pelo veículo guiado por ele. A decisão, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida durante sessão nessa quarta-feira (13/10). […]

Justiça mantém internação de menor acusado de praticar latrocínio

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• 14-10-2010

O menor A.G.S. vai continuar internado no Centro Educacional Patativa do Assaré cumprindo medida socioeducativa, prevista no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão mantém a sentença do Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude e foi proferida durante sessão extraordinária da 3ª Câmara Cível do Tribunal de […]

1ª Vara Criminal realiza segunda audiência do processo que investiga roubo a carro-forte

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• 14-10-2010

A segunda audiência do processo que investiga o roubo a um carro-forte da empresa Corpvs Segurança será realizada nesta sexta-feira (15/10), às 13h30, na 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. Na oitiva, serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa, além de três dos acusados no processo. Serão interrogados os réus Francisco […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será levado a julgamento

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• 14-10-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (15/10), às 13h30, o réu Edson Batista dos Santos. Ele é acusado de matar Gleison Morais de Sousa, no dia 21 de abril de 2007, por volta das 4h da manhã, no bairro Canindezinho, em Fortaleza. O réu reponde ao processo […]

Acusado de atirar em amigo é condenado a seis anos de prisão

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• 14-10-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Vandey de Oliveira Matos a seis anos de detenção, em regime semiaberto, por tentar matar José Roberto Santos Ribeiro, no dia 24 de setembro de 2005, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às […]