Plantão Judiciário em Fortaleza vai funcionar nas sedes do Tribunal de Justiça e no Fórum

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• 15-10-2010

Os desembargadores Francisco Suenon Bastos Mota e Francisco Pedrosa Teixeira do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), estarão de plantão neste final de semana, sábado (16/10) e domingo (17/10), respectivamente, para dar continuidade à prestação jurisdicional no 2º grau. Durante o Plantão Judiciário, os desembargadores estarão à disposição das 12 às 18 horas, […]

Juízes de 20 Núcleos Regionais estão de plantão neste fim de semana

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• 15-10-2010

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), vai garantir, neste final de semana, sábado (16/10) e domingo (17/10), a continuidade da prestação jurisdicional à população residente no Interior do Estado. O atendimento por parte dos juízes plantonistas será feito nas sedes de 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as […]

Acusado de assassinar com um punhal será julgado nesta segunda-feira

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• 15-10-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta segunda-feira (18/10), às 13h30, o réu Luís Gonzaga Balbino de Jesus. Ele é acusado de matar, com golpes de punhal, Francisco Robério da Silva Alves, no dia 28 de dezembro de 2008, em Fortaleza. O assassinato ocorreu na favela da Rosalina, localizada […]

Réu não comparece e 1ª Vara Criminal remarca audiência que investiga assalto a carro-forte

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• 15-10-2010

A 1ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua remarcou para o próximo dia 7 de dezembro a segunda audiência do processo que investiga o roubo a um carro-forte da empresa Corpvs Segurança. A sessão estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira (15/10), mas foi adiada. O acusado Francisco Genério Bruno da Silva não pôde comparecer por […]

Semana Nacional da Conciliação começa a ser planejada no Ceará

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• 15-10-2010

15.10.10 ?Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza deram início aos preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano. Um grupo de magistrados dos JECCs já esteve reunido, na diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, e apresentou sugestões e traçou […]

Decisão do STJ ameaça prisões por embriaguez determinadas pela lei seca

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• 15-10-2010

14.10.2010 cidades BRASÍLIA – O Estado de S.Paulo Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a […]

Juristas contadores de histórias

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• 15-10-2010

15.10.2010 opinião Certa feita, em uma das minhas reuniões em clubes e restaurantes às sextas feiras para almoço com amigos, um professor de direito me disse que todo jurista é um historiador cauteloso. De certo, por considerar como pressuposto de existência de num operador do direito a consciência de historicidade, permeando o discurso jurídico, no […]

Americano é preso acusado de pedofilia

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• 15-10-2010

15.10.2010 polícia O americano Warren Sater, 45, foi preso ontem pela manhã, em Parnamirim, no Rio Grande do Norte. Conforme Ivana Timbó, titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DECECA) de Fortaleza, ele já estava sendo procurado pela Polícia do Ceará, por conta de um mandado de prisão preventiva que […]

UFA! – coluna vertical s/a

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• 15-10-2010

15.10.2010 Página 02 O desembargador Ademar Mendes Bezerra almoçou com Gilmar Mendes (STF), em restaurante da Beira Mar, antes do ministro ser assaltado no feriadão. Mendes lamenta esse tipo de fato que, embora podendo ocorrer em qualquer parte do País, deixa o Estado com sua imagem desconfortável em matéria de segurança.

Preso trio que atacou BB de Lavras

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• 15-10-2010

15.10.2010 polícia Segundo a Polícia, outros integrantes da quadrilha, sediada em Pernambuco, estão sendo procurados Inspetores da Divisão Anti-Sequestro (DAS), da Polícia Civil cearense, prenderam três dos cinco acusados de participação no assalto ao Banco do Brasil do Município de Lavras da Mangabeira (distante 419 Km de Fortaleza), ocorrido em julho deste ano, quando foram […]