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Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE vista três unidades de acolhimento

Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJCE vista três unidades de acolhimento

  • 1061 Visualizações
  • 18-10-2010
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e entidades parceiras realizaram, nesta segunda-feira (18/10), audiências concentradas em três unidades de acolhimento, localizadas em Fortaleza. As audiências concentradas começaram na Nossa Casa, no bairro Tancredo Neves. Nessa instituição, foi verificada a situação de 15 adolescentes, com idade entre […]
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6ª Câmara Cível realiza sessões temáticas para agilizar julgamentos

6ª Câmara Cível realiza sessões temáticas para agilizar julgamentos

  • 1322 Visualizações
  • 15-10-2010
Os desembargadores que compõem a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiram realizar sessões temáticas todos os meses para agilizar os julgamentos. Os processos colocados nessas sessões extraordinárias são referentes a assuntos semelhantes e têm jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação é feita em blocos com ações sobre […]
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Juíza interdita cadeia pública do Município de Russas por excesso de presos

Juíza interdita cadeia pública do Município de Russas por excesso de presos

  • 1490 Visualizações
  • 15-10-2010
A juíza da 1ª Vara da Comarca de Russas, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, determinou, nesta sexta (15/10), a interdição da cadeia pública daquela cidade em virtude de superlotação carcerária. A unidade prisional comporta, no máximo, 18 detentos, mas já foi constatada a presença de até 60 detentos. A magistrada também determinou que o Estado […]
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Tribunal de Justiça promove curso sobre adoção para juízes, defensores públicos e promotores

Tribunal de Justiça promove curso sobre adoção para juízes, defensores públicos e promotores

  • 1064 Visualizações
  • 15-10-2010
?Adoção- Um Novo Nascimento? é o curso direcionado a magistrados, defensores públicos, promotores de Justiça e operadores do Direito que será promovido, nos próximos dias 25 e 26, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE), do Tribunal […]
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Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências na Nossa Casa, Acamp e Casa Betânia

Coordenadoria da Infância e da Juventude fará audiências na Nossa Casa, Acamp e Casa Betânia

  • 1002 Visualizações
  • 15-10-2010
Nossa Casa, no bairro Tancredo Neves, Jardim da Adolescência (Acamp), no Cristo Redentor, e Casa Betânia, localizada na Barra do Ceará, serão as próximas unidades de acolhimento de crianças e adolescentes de Fortaleza a serem visitadas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As audiências concentradas serão […]
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Empresa pagará R$ 7 mil de indenização a compositor que teve música plagiada

Empresa pagará R$ 7 mil de indenização a compositor que teve música plagiada

  • 877 Visualizações
  • 15-10-2010
O juiz Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, que estava respondendo pela 17ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a empresa I.R. Comercial Ltda. a pagar indenização de R$ 7 mil, a título de danos morais, para M.R.L.. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (13/10), no Diário da Justiça Eletrônico. Consta no processo (nº 35384.72.2006.8.06.0001/0) que […]
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Transportadora é condenada a indenizar cliente por deterioração de mobília

Transportadora é condenada a indenizar cliente por deterioração de mobília

  • 922 Visualizações
  • 15-10-2010
A empresa Confiança Mudanças e Transporte Ltda. foi condenada a pagar indenização, por danos morais e materiais, ao cliente P.E.N.M. no valor R$ 4.509,70 pela deterioração de sua mobília durante viagem. A decisão, da 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, foi proferida na última quarta-feira (13/10). Nos autos, consta que P.E.N.M. contratou a […]
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Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar cirurgia de cliente

Hapvida é condenada a pagar indenização por não realizar cirurgia de cliente

  • 4760 Visualizações
  • 15-10-2010
A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira, em sessão realizada nessa quarta-feira (13/10), manteve, integralmente, a decisão de 1ª Instância, que condenou a empresa Hapvida Assistência Médica Ltda ao pagamento de R$ 7.600,00 à advogada T.F.R. que teve cirurgia negada. De acordo com os autos, T.R.F era cliente do Hapvida desde março de […]
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