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Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

Desembargador Jucid Peixoto profere primeira decisão por meio virtual

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral proferiu, nessa quarta-feira (20/10), a primeira decisão por meio virtual no âmbito do 2º Grau. A sentença monocrática foi inserida no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), software utilizado pelo Poder Judiciário do Ceará para gerenciamento dos processos eletrônicos. A decisão do desembargador foi sobre o habeas corpus nº […]
1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial militar acusado de extorsão

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a policial militar acusado de extorsão

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (19/10), habeas corpus com pedido de liminar ao policial militar Francisco Marinho da Silva Queiroz, denunciado por crime de extorsão. O processo teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. Consta nos autos que o policial foi preso em […]
Justiça condena proprietário de veículo a pagar indenização de R$ 40,8 mil

Justiça condena proprietário de veículo a pagar indenização de R$ 40,8 mil

A Justiça cearense condenou J.B.O. a pagar indenização de 80 salários mínimos ao marido de uma vítima fatal de acidente automobilístico. Sobre o valor, que equivale, aproximadamente, a 40,8 mil reais, incidirão juros moratórios. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quarta-feira (20/10), e confirmou sentença proferida […]
2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização

2º Tribunal do Júri absolve acusado de tentar matar instrutor de centro de ressocialização

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua absolveu, por maioria de votos, Everaldo Rufino Queiroz, acusado de tentar matar, com golpes de ?cossoco? (faca artesanal), Leandro José Macedo Lima Feitosa, no dia 26 de março de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou […]
MEETING  – coluna Sônia Pinheiro

MEETING – coluna Sônia Pinheiro

21.10.2010 vida e arte O desembargador Ernani Barreira toma parte, hoje e amanhã, em Curitiba, de reunião de presidentes de Tribunais de Justiça de le tout BR. Então, decola, logo mais (cedinho), ao Paraná.
Torneio ameaçado

Torneio ameaçado

21.10.2010 Gol As chances de Fortaleza sediar a Copa das Confederações, torneio-teste para a Copa do Mundo de 2014, são mínimas. E quem admite essa realidade é o próprio Governo do Estado. Ontem, o titular da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte), Ferruccio Feitosa, afirmou com exclusividade ao O POVO que a realização […]
Fogo de monturo – coluna Macário Batista

Fogo de monturo – coluna Macário Batista

21.10.2010 política Não apagou o fogo na Câmara de Juazeiro. Com a recriação da Comissão Processante, a Casa aguarda apenas liminar do Tribunal de Justiça para retomar a sessão suspensa pela Justiça na hora da votação da cassação, ou não do prefeito Santana. ? grito na OAB – Hélio Winston, Presidente da Associação dos Advogados […]
Defensoria desenvolve ação para moradores de rua

Defensoria desenvolve ação para moradores de rua

21.10.2010 cidade A Defensoria Pública do Ceará está desenvolvendo projeto para trabalhar com moradores de rua. A defensora geral do Estado, Francilene Gomes, foi à Brasília para tratar do assunto em âmbito nacional. Ela prometeu, ao voltar de Brasília, reunir a pastoral das pessoas de rua e todas as entidades envolvidas para discutir como vai […]