Divulgadas entidades credenciadas para receber recursos de penas de prestação pecuniária

• 1356 Visualizações
• 24-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tornou pública a Portaria nº 2317/2025, que apresenta a lista atualizada de entidades credenciadas para receber recursos oriundos de penas de prestação pecuniária. A medida amplia as possibilidades de apoio a iniciativas sociais em todo o Estado, fortalecendo projetos que promovem cidadania, inclusão e solidariedade. A publicação, disponível […]

Apresentado diagnóstico do sistema prisional para implantação da Central de Regulação de Vagas

• 1585 Visualizações
• 24-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nessa segunda-feira (22/09), reunião conjunta das Comissões dos Poderes Judiciário e Executivo responsáveis pela implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional. O encontro teve como foco a apresentação de um diagnóstico do sistema prisional cearense – passo essencial para a implantação da CRV, […]

Justiça cearense investe em formação para garantir direitos de adolescentes em conflito com a lei

• 2179 Visualizações
• 24-09-2025

O Poder Judiciário cearense, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução das Medidas Socioeducativas (GMF) promoveu, nessa quarta-feira (24/09), o I Curso sobre Saúde Mental e Direitos Humanos no Sistema Socioeducativo. O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), com programação voltada à […]

TJCE e Unifor inauguram espaço de suporte técnico a processos de saúde suplementar

• 2797 Visualizações
• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) e do Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NatJus), e a Universidade de Fortaleza (Unifor) inauguraram, nesta terça-feira (23/09), a sala do NatJus – Saúde Suplementar. O espaço será usado por professoras(es) e estudantes capacitadas(os) para a […]

Mutirão PopRuaJud em Quixadá: dignidade que se encontra no Sertão

• 1633 Visualizações
• 23-09-2025

Antônia Nayane da Silva Barbosa amanheceu com um propósito: recuperar o direito de ter um nome em mãos. Dona de casa, ela tentava há meses tirar a nova identidade, sem sucesso nas ligações e agendamentos. Nesta manhã de 23 de setembro, soube que algo diferente aconteceria em Quixadá e decidiu não perder tempo. “Se não […]

Cejusc 60+: Capacitação reforça acolhimento e respeito aos direitos da pessoa idosa

• 1891 Visualizações
• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza e da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), promoveu uma capacitação especial voltada para mediadores e conciliadores que atuarão no Cejusc 60+. O encontro, realizado na Esmec nessa segunda-feira (22/09), buscou preparar as […]

Plano Estadual Pena Justa será lançado nesta sexta-feira (26/09)

• 1839 Visualizações
• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (26/09), a partir das 10h, o lançamento do Plano Estadual Pena Justa, um conjunto de ações estruturantes voltadas para a realidade do sistema prisional. O evento ocorrerá na Escola Superior da Magistratura (Esmec). Sob a responsabilidade do Comitê Estadual de Políticas Penais, integrado pelo Grupo […]

Semana da Pauta Verde impulsiona mais de 1.400 processos e reforça compromisso socioambiental do TJCE

• 1577 Visualizações
• 23-09-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da Semana da Pauta Verde no estado, um movimento que mostrou, na prática, como a Justiça pode ser instrumento de transformação social e ambiental. Ao longo de cinco dias, foram impulsionados 1.444 processos relacionados à temática ambiental, em um esforço conjunto das unidades judiciárias, o […]

Integrantes da Assistência Militar do TJCE participam de curso de segurança de autoridades

• 1991 Visualizações
• 22-09-2025

Dois membros da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), capitão BM Danillo Cidreira dos Santos de Almeida e a 1º tenente PM Rosilene Queiroz de Lavor, participaram do Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Gerencial, promovido pela Casa Militar do Governo do Ceará em parceria com a Academia Estadual de […]

Abertas as inscrições para curso voltado à escuta especializada de crianças e adolescentes

• 8265 Visualizações
• 22-09-2025

As inscrições para o novo curso de formação de entrevistadoras(es) forenses do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começaram nesta segunda-feira (22/09) e seguem até 26 de setembro. A capacitação, voltada a profissionais interessados em atuar na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conta com 35 vagas e representa mais […]