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Paulo Ponte é o mais novo desembargador do Ceará

Paulo Ponte é o mais novo desembargador do Ceará

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  • 04-11-2010
04.11.2010 O governador Cid Gomes (PSB) nomeou ontem, 4a.feira (03/11), um novo desembargador. Dessa vez na vaga do quinto constitucional relativa ao Ministério Público Estadual. Foi escolhido o procurador de justiça Paulo Ponte, que foi o mais votado de lista tríplice na qual estavam ainda os procuradores José Valdo e Marcos Tibério. A posse dele […]
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Pleno aprova voto de congratulações pela nomeação do procurador Paulo Ponte para o TJCE

Pleno aprova voto de congratulações pela nomeação do procurador Paulo Ponte para o TJCE

  • 807 Visualizações
  • 04-11-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/11), voto de congratulações ao procurador Paulo Francisco Banhos Ponte, nomeado desembargador do TJCE pelo critério do quinto constitucional. A homenagem foi proposta pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente da 4ª Câmara Cível. Paulo Francisco Banhos Ponte encabeçava lista tríplice escolhida […]
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2ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de 100 salários mínimos

2ª Câmara Cível condena CBTU a pagar indenização de 100 salários mínimos

  • 1073 Visualizações
  • 03-11-2010
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou em 100 salários mínimos o valor da indenização, por danos morais, que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar a P.H.F.S., vítima de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (03/11), teve como relator do processo o desembargador Francisco […]
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Varas de Família e Registros Públicos implementam Projeto Pai Presente

Varas de Família e Registros Públicos implementam Projeto Pai Presente

  • 1431 Visualizações
  • 03-11-2010
O Projeto Pai Presente, lançado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), por meio do Provimento 12, de agosto deste ano, começa a ser implementado no Fórum Clóvis Beviláqua. O projeto estabelece medidas a serem adotadas por juízes e Tribunais do país para reduzir o número de pessoas sem paternidade conhecida. Para isso, as Corregedorias de […]
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6ª Câmara Cível condena banco a pagar R$ 5 mil de indenização

6ª Câmara Cível condena banco a pagar R$ 5 mil de indenização

  • 889 Visualizações
  • 03-11-2010
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Banco Nossa Caixa pague indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a C.L.C., por incluir, indevidamente, o nome dele em cadastro de restrição ao crédito. A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos que […]
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Acusado de homicídio por vingança será julgado nesta quinta-feira

Acusado de homicídio por vingança será julgado nesta quinta-feira

  • 794 Visualizações
  • 03-11-2010
O réu Jefferson Leandro da Silva Gomes será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua nesta quinta-feira (04/11), às 15h30. Ele é acusado de ter matado Marcelo Magalhães de Sousa, no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O julgamento do acusado estava marcado para o último dia 19 […]
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Acusado de matar por dívida de drogas é condenado a 15 anos de prisão

Acusado de matar por dívida de drogas é condenado a 15 anos de prisão

  • 934 Visualizações
  • 03-11-2010
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Belchior Nascimento de Lima a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Márcio Gomes da Silva. O acusado foi julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que impossibilitou […]
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