Conselho encerra maior mutirão carcerário do país

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• 04-11-2010

04.11.2010 O maior mutirão carcerário realizado até hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será encerrado nesta quinta-feira (4/11), em Belo Horizonte. A mobilização feita entre setembro e outubro analisou 28.830 processos da população carcerária de Minas Gerais. Foram libertados 3.170 presos, o equivalente a mais de 10% de todas as libertações autorizadas pelos mutirões […]

Servidores de tribunais são capacitados em tecnologia de informação

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• 04-11-2010

04.11.2010 O Programa Nacional de Educação Corporativa em TI realizado pelo CNJ capacitou até o último dia 22 de outubro, 311 servidores do Poder Judiciário nos cursos de Contratação de Bens e Serviços em TI, baseado na Instrução Normativa 04, ITIL ? Gerenciamento de Serviços de TI, Gerência de Projetos, Gerenciamento de Requisitos, Análise em […]

CNJ cria grupo para ajudar tribunais

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• 04-11-2010

04.11.2010 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apoiar os tribunais estaduais na negociação de recursos orçamentários com o Executivo. Segundo o secretário-geral do CNJ, Fernando Florido Marcondes, boa parte dos tribunais passa por dificuldades financeiras devido ao corte de verbas orçamentárias pelos governadores. Por isso, o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, editou portaria […]

Tribunal de Justiça condena Unibanco a pagar 50 salários mínimos à vítima de estelionato

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• 04-11-2010

04.11.2010 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou a União de Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) a pagar 50 salários mínimos a V.S.A., vítima de estelionato. A decisão, proferida durante sessão extraordinária de ontem, 4a.feira (03/11), mantém a sentença do Juízo de 1º Grau. V.S.A. alega nos autos (nº […]

TJ/Ceará condena CBTU a pagar indenização de 100 salários mínimos

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• 04-11-2010

04.11.2010 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) fixou em 100 salários mínimos o valor da indenização, por danos morais, que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar a P.H.F.S., vítima de acidente de trânsito. A decisão, proferida ontem, 4a.feira (03/11), teve como relator do processo o desembargador […]

Condenado a 15 anos de prisão acusado de matar por dívida de drogas

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• 04-11-2010

04.11.2010 O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Belchior Nascimento de Lima a 15 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de Márcio Gomes da Silva. O acusado foi julgado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e cometido com recurso que […]

6ª Câmara Cível condena banco a pagar R$ 5 mil de indenização

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• 04-11-2010

04.11.2010 A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) determinou que o banco Nossa Caixa pague indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a C.L.C., por incluir, indevidamente, o nome dele em cadastro de restrição ao crédito. A relatora do processo foi a desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Consta nos autos […]

1ª Câmara Criminal nega pedido de liberdade para “Alex Gardenal”

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• 04-11-2010

03.11.2010 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, em sessão extraordinária realizada hoje, 4a.feira (03/11), pedido de habeas corpus para o réu Alexandre de Sousa Ribeiro, o ?Alex Gardenal?, denunciado pelo crime de homicídio qualificado. O processo teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura Silva. Segundo os autos, […]

Coelce deve pagar pensão vitalícia à esposa de vítima de choque elétrico

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• 04-11-2010

04.11.2010 O juiz Manoel Jesus Silva Rosa, titular da 8ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar pensão vitalícia de quatro salários mínimos mensais, por danos materiais, para A.C.N., esposa de O.A.N., vítima de choque elétrico. Além disso, deverá pagar indenização de R$ 50 mil, a título […]

Acusado de homicídio por vingança será julgado hoje, à tarde

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• 04-11-2010

04.11.2010 O réu Jefferson Leandro da Silva Gomes será levado a julgamento pela 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua hoje, 5a.feira (04/11), às 15h:30min. Ele é acusado de ter matado Marcelo Magalhães de Sousa, no dia 13 de março de 2005, em Fortaleza. O julgamento do acusado estava marcado para o último dia […]