Pleno do TJ/Ce aprova voto de congratulações pela nomeação do procurador Paulo Ponte

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• 05-11-2010

05.11.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) aprovou ontem, 5a.feira (04/11), voto de congratulações ao procurador Paulo Francisco Banhos Ponte, nomeado desembargador do TJ/Ce pelo critério do quinto constitucional. A homenagem foi proposta pela desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente da 4ª Câmara Cível. Paulo Francisco Banhos Ponte encabeçava lista tríplice […]

Juiz recebe propostas da operadora Oi para a Semana Nacional da Conciliação

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• 05-11-2010

05.11.2010 O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) na Semana Nacional da Conciliação, esteve reunido, na manhã de ontem, 5a.feira (04/11), com membros da diretoria jurídica da empresa de telefonia Oi. No encontro, a empresa apresentou sugestões para garantir o êxito da conciliação nos processos em que está envolvida. […]

Mulher presa por torturar criança tem pedido de liberdade negado pela 1ª Câmara Criminal

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• 05-11-2010

05.11.2010 A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou, em sessão extraordinária, realizada na última 4a.feira (03/11), pedido de habeas corpus para Marília Ferreira da Silva, denunciada pelo crime de tortura contra uma criança de um ano e cinco meses. O processo teve como relatora a juíza convocada Maria Iraneide Moura […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado hoje, 6a.feira, 5, à tarde

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• 05-11-2010

05.11.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento hoje, 6a.feira (05/11), logo mais às 13h:30min, Francisco José Nascimento de Araújo. Ele é acusado de matar Francisco Ferreira das Neves, no dia 25 de dezembro de 2009, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 18h30min na rua Núbia Barrocas, bairro […]

Central de Conciliação promove mutirão com processos da financeira Finasa

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• 05-11-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, na próxima segunda-feira (08/11), um mutirão de acordos com a financeira Finasa, vinculada ao Bradesco. Na pauta de audiências, estão 45 processos oriundos das Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. As sessões serão realizadas até sexta-feira (12/11). Entre as ações encaminhadas para a Central estão revisionais […]

5ª Vara do Júri realiza audiência do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian

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• 05-11-2010

A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua dá continuidade, nesta segunda-feira (08/11), às 14 horas, à instrução do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Souza Oliveira, morto pelo policial militar Yuri da Silveira Alves Batista, em 25 de julho deste ano. A expectativa é ouvir uma testemunha de acusação […]

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 17 mil de indenização por danos materiais

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• 05-11-2010

A Unimed de Fortaleza – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. terá que pagar R$ 17.800,00 de indenização à L.Q., cuja mãe teve cirurgia negada pela empresa. A decisão, proferida pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), manteve a sentença de 1º Grau. Conforme os autos, L.Q. firmou contrato com a Unimed, […]

Juiz recebe propostas da empresa de telefonia OI para a Semana Nacional da Conciliação

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• 04-11-2010

O juiz Carlos Henrique Oliveira, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) na Semana Nacional da Conciliação, se reuniu, na manhã desta quinta-feira (04/11), com membros da diretoria jurídica da empresa de telefonia OI. No encontro, a empresa apresentou sugestões para garantir o êxito da conciliação nos processos em que está envolvida. A reunião […]

Justiça condena motorista a indenizar mãe de vítima fatal de acidente automobilístico

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• 04-11-2010

A Justiça cearense condenou o motorista F.D.P.S. a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 24 mil à M.B.L., mãe de J.L.L., vítima fatal de acidente automobilístico. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e confirmou a sentença proferida na Primeira Instância. ?Entendo que o recorrente […]

Acusado de homicídio qualificado será julgado nesta sexta-feira

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• 04-11-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta sexta-feira (05/11), às 13h30, Francisco José Nascimento de Araújo. Ele é acusado de matar Francisco Ferreira das Neves, no dia 25 de dezembro de 2009, em Fortaleza. O crime ocorreu por volta das 18h30 na rua Núbia Barrocas, bairro Água Fria. Segundo […]