Des. Brígido

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• 12-11-2010

12.11.2010 política Desembargador Gerardo Brígido, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, destacou, em recente encontro com jornalistas, a eficiência da Polícia MIlitar, nas últimas eleições no Ceará.

A hora é de dialogar – coluna comunicado

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• 12-11-2010

12.11.2010 política Canoa Quebrada terá, pode-se dizer, um feriadão menos apreensivo. A cassação pela desembargadora Sérgia Miranda, quarta-feira passada, da liminar que determinava o fechamento das barracas da praia foi um refresco para empreendedores e trabalhadores, mas não é o ponto final de um processo que se desenrola há anos. A questão agora está em […]

Poder Judiciário – coluna Edilmar Norões

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• 12-11-2010

12.11.2010 política Representando o Tribunal de Justiça, o desembargador Jucid Peixoto participa em Acaraú do IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais, onde lançará, de sua autoria, o livro “A Evolução da Política Criminal e o Novo Tribunal de Júri no Brasil”.

Após cinco meses termina greve dos oficiais de justiça

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• 12-11-2010

12.11.10 Encerrou-se nesta quinta-feira (11) a greve dos oficiais de justiça do Ceará. Após cinco meses de paralisação dos serviços, a categoria participou, na tarde de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua, de uma assembleia deliberativa que decidiu o retorno às atividades. Na ocasião, que contou com a presença de mais de 200 oficiais de justiça […]

Ex-prefeito de Reriutaba condenado a devolver mais de R$ 8 milhões

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• 12-11-2010

11.11.10 Por: Luciano Augusto O ex-prefeito de Reiutaba, Carlos Roberto Freire, acusado de violar os princípios da Administração Pública, terá que devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos do município. A decisão é do juiz Luciano Nunes Mais Freire, acolhendo denúncia do Ministério Público do Ceará, que requereu a condenação do ex-gestor. A […]

Após cinco meses, termina greve dos oficiais de justiça

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• 12-11-2010

11.11.10 Após cinco meses, chegou ao fim, nesta quinta-feira,a greve dos oficiais de justiça do Ceará. A categoria estava em greve reivindicando mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Nesse período, não avançou a negociação. A Associação dos Advogados do Ceará entrou no caso e pediu ao Conselho Nacional de Justiça que reunisse as […]

TJ do Ceará terá seis novos desembargadores

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• 12-11-2010

12.11.10 ?O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o preenchimento de seis cargos de desembargador. De acordo com a decisão do Conselheiro do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, o Tribunal de Justiça deve cumprir o prazo máximo de 40 dias, a partir da publicação da decisão, […]

TJ aprova promoção de juízes

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• 12-11-2010

12.11.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção de dois magistrados. A juíza Valência Maria Alves Aquino, da 1ª Vara de Maracanaú, foi promovida pelo critério de antiguidade para a 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza (Entrância Final). Ela assume a vaga deixada em aberto por conta da […]

CNJ acata pedido da ACM para preenchimento de vagas de

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• 12-11-2010

09.11.10 Através de decisão proferida dia 09/11, o Conselheiro Paulo de Tarso Tamburini Souza acolheu pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados e determinou ao TJCE que finalize, no prazo máximo de 40 dias, o provimento de seis cargos de desembargador, criados pela Lei Estadual 14.407/09. O posicionamento do CNJ foi adotado nos autos do […]

Tribunais precisam se preparar para processo eletrônico

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• 12-11-2010

12.11.10 O protótipo das funcionalidades do sistema de informática do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para a área criminal foi apresentado nesta quarta-feira (10/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a representantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O sistema, desenvolvido pelo CNJ, será colocado à disposição dos tribunais, gratuitamente, mas os tribunais precisam se […]