Cidadão poderá recorrer ao plantão judiciário nesta segunda-feira

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• 16-11-2010

15.11.2010 O juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está de plantão, nesta segunda-feira (15), durante o feriado da Proclamação da República. O atendimento será das 12 às 18 horas, na sede do TJCE, na capital cearense. Na Justiça de 1º Grau, a prestação jurisdicional acontecerá no Fórum […]

Divulgados detalhes da posse do novo desembargador, dia 26, no Tribunal de Justiça

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• 16-11-2010

16.11.2010 “A posse do procurador Paulo Francisco Banhos Ponte no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceara (TJ/Ce) ocorrerá no próximo dia 26. A solenidade, a partir das 17h:00, será realizada no novo auditório conselheiro e desembargador Bernardo Machado da Costa Dória do Tribunal Pleno, em fase final de construção no […]

TJCE agenda 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação

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• 16-11-2010

A Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou 335 audiências para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorre entre os dias 29 de novembro e 3 de dezembro deste ano. De acordo com o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, que coordena o setor, os preparativos para a Semana da Conciliação […]

Juizado Móvel de Fortaleza completa 14 anos de serviços prestados à sociedade

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• 16-11-2010

O Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza completará, no próximo dia 22 de novembro, 14 anos de serviços prestados com um diferencial: é o órgão da Justiça que se desloca até o cidadão. Especializado em resolução de conflitos no trânsito, o Juizado Móvel atende, aproximadamente, 600 ocorrências por mês. A criação do serviço, em 1996, […]

Reforma do Fórum Clóvis Beviláqua é intensificada com trabalho em três turnos

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• 16-11-2010

No último final de semana e durante o feriado da Proclamação da República (15/11), as obras em andamento no Fórum Clóvis Beviláqua tiveram o ritmo intensificado. De acordo com o engenheiro civil responsável, Leonardo Tavares de Souza, uma equipe de cerca de 20 pessoas trabalhou a cada dia. O objetivo, segundo o engenheiro, é agilizar […]

Unimed é condenada a pagar R$ 10 mil aos pais de criança que morreu de pneumonia

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• 16-11-2010

A juíza Dilara Pedreira Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Unimed de Fortaleza a pagar R$ 10 mil aos pais de M.P.B, que morreu de pneumonia devido à falta de assistência médica. A decisão da magistrada foi publicada do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 10. […]

Justiça mantém decisão que obriga Unimed a custear tratamento médico para paciente

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• 12-11-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar que havia determinado à Unimed de Fortaleza custear todo o tratamento médico e hospitalar para a estudante T.L.L.S., portadora de hipertensão intracraniana. ?Torna-se obrigatória a cobertura pela seguradora, mesmo antes de transcorrido o prazo contratual de carência, sempre que se cuide […]

Justiça estadual atende em regime de plantão no final de semana e feriado de segunda-feira

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• 12-11-2010

A desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, o desembargador Rômulo Moreira de Deus e o juiz convocado Inácio de Alencar Cortez Neto, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), estarão de plantão, respectivamente, neste sábado (13/11), domingo (14/11) e segunda-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. Durante o Plantão Judiciário, o atendimento será das 12 às […]

Tribunal de Justiça garante atendimento no Interior no fim de semana e feriado

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• 12-11-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assegura a continuidade da prestação jurisdicional neste final de semana, dias 13 e 14 de novembro, e no feriado da Proclamação da República (15/11). O atendimento será feito nas sedes dos 20 Núcleos Regionais, que abrangem todas as Comarcas do Estado. Os plantonistas atenderão das 8 às 14 […]

Juiz condena ex-prefeito de Reriutaba a devolver mais de R$ 8 milhões aos cofres públicos

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• 12-11-2010

12.11.10 ?O juiz Luciano Nunes Maia Freire, titular da Comarca de Reriutaba (Zona Norte) julgou procedente ação de improbidade administrativa contra Carlos Roberto Aguiar, ex-prefeito daquele município, pela prática de atos que violaram os princípios da Administração Pública e causaram danos ao erário municipal, no valor de R$ 8.080.246,78, ocorridos durante o ano de 2004. […]