Encontro entre supervisores de Varas e Juizados do Interior contribui para aprimoramento das rotinas de trabalho do TJCE

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• 28-04-2023

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza, lotou com a presença, nesta sexta-feira (28/04), de supervisores de unidades judiciárias do Interior. O encontro, “Valorizando a atividade-fim”, reuniu mais de 200 servidores, de todas as regiões do Estado. Na abertura do evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Justiça do Ceará atua de plantão neste fim de semana e feriado do Dia do Trabalho

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• 28-04-2023

O Poder Judiciário cearense funciona em regime de plantão neste sábado (29/04), domingo (30) e feriado do Dia do Trabalho (1º/05). O objetivo é garantir o atendimento às demandas judiciais de urgência, para serem apreciadas nos dias em que não há expediente forense normal. No âmbito do 2º Grau (Tribunal de Justiça do Ceará – […]

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais completa um ano de atuação com 6,5 mil decisões proferidas

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• 28-04-2023

O projeto-piloto do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais do Poder Judiciário cearense completou um ano de criação nessa quinta-feira (27/04) e apresentou relatório com os resultados alcançados. O órgão concentra ações de execuções fiscais, estaduais e municipais, e ações conexas, de diversas comarcas utilizando ferramentas tecnológicas que agilizam as rotinas de trabalho […]

Judiciário estadual inaugura espaço no Fórum Clóvis Beviláqua para o Programa “Tempo de Justiça”

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• 27-04-2023

Inaugurada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), nesta quinta-feira (27/04), a Sala do Programa “Tempo de Justiça”, que integra as ações do Pacto Por um Ceará Pacífico, uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado e da Perícia Forense do […]

TJCE normatiza fluxo administrativo de recebimento e monitoramento de notícias de tortura ou maus-tratos

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• 27-04-2023

Fundamentada em normativas nacionais e internacionais de prevenção e combate à tortura, entre as quais se destaca a Constituição Federal de 1988, foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (27/04), resolução que estabelece e regulamenta o fluxo administrativo de recebimento, processamento e monitoramento de notícias de tortura ou […]

GMF debate com agentes de segurança ações de guarda de documentação e atendimento de saúde nas audiências de custódia

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• 27-04-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) se reuniu, nesta quinta-feira (27/04), com agentes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O objetivo foi discutir o fluxo de guarda e conservação de documentação civil e a implantação de serviço de triagem em saúde […]

Aplicativo TJCEMOBILE inova com serviço de certidões online

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• 27-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, neste mês de abril, o serviço de emissão de certidões por meio do aplicativo TJCEMOBILE. Através desta função, o cidadão pode emitir certidões judiciais do seu próprio aparelho celular, de maneira simples e prática. A funcionalidade possibilita um maior acesso à Justiça por parte da população, estando […]

Comitê Executivo do TJCE avalia projetos em execução no Judiciário

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• 26-04-2023

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (26/04), o quarto encontro deste ano com gestores e secretários do Judiciário estadual. Objetivo foi a apresentação e acompanhamento dos projetos em execução, avaliação de prazos e entregas. A reunião foi comandada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]

AMB promove concurso de artigos sobre o Código Civil

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• 26-04-2023

Em comemoração aos vinte anos de início da vigência do novo Código Civil, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está promovendo o Concurso Nacional de Artigos Científicos: 20 anos de Vigência do Código Civil do Brasil do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – […]

Cliente que precisou esperar mais de dois meses pelo conserto de carro deve ser indenizada em R$ 21,3 mil

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• 26-04-2023

A Honda Automóveis do Brasil, a Fast Stop Centro Automotivo Eireli e a Terraluz Veículos e Peças devem indenizar em R$ 21.311,20, por danos morais e materiais, cliente que teve conserto de veículo prejudicado por demora na entrega de peça. A mulher levou o carro para ser consertado em 13 de fevereiro de 2019, com […]