Juizado Móvel de Fortaleza comemora 14 anos de serviços nesta segunda-feira

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• 22-11-2010

O Juizado Móvel da Comarca de Fortaleza comemora, nesta segunda-feira (22/11), 14 anos de atendimento especializado em resolução de conflitos no trânsito. O serviço funciona com 17 conciliadores que se revezam durante 24 horas em viaturas do Poder Judiciário. Em média, são atendidas 600 ocorrências por mês. Criado em 1996, foi inspirado em projeto semelhante […]

Juíza nega liberdade a empresário que atirou em morador de rua

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• 19-11-2010

A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, da 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, negou no final da tarde desta sexta-feira (19/11) o pedido de liberdade provisória (nº 480545-98.2010.8.06.0001/0) para o empresário Marcos Venicius Araújo Silveira e para Francisco Leandro Silva Lima, acusados de atirar contra o morador de rua José Valderlan Marques da Silva. […]

Processos do TJCE começam a integrar novo sistema virtual no próximo dia 6 de dezembro

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• 19-11-2010

A remessa do acervo processual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o Sistema de Automação da Justiça (SAJ), ferramenta de gestão dos autos eletrônicos, começa a ser feita no próximo dia 6 de dezembro. Desde julho deste ano, o processo informatizado funciona no Fórum Clóvis Beviláqua, especificamente nas Varas da Fazenda Pública, de […]

Justiça mantém decisão que obriga Estado a fornecer composto nutricional para aposentado

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• 19-11-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a liminar concedida pelo juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública que determinou ao Estado do Ceará fornecer composto nutricional para o aposentado A.G.M., acometido de câncer na laringe. ?A decisão que assegurou o recebimento dos medicamentos, além do elevado sentido social, não […]

TJCE e Fórum Clóvis Beviláqua atendem em regime de plantão neste fim de semana

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• 19-11-2010

A Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana. O objetivo é continuar a prestação dos serviços judiciais à população. Em Fortaleza, o serviço será realizado no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua. No TJCE (2º Grau), quem atende no sábado (20/11) é o desembargador José Mário […]

Plantão Judiciário no Interior garante o atendimento em 20 Núcleos Regionais

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• 19-11-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Plantão Judiciário, garante, neste fim de semana, dias 20 e 21 de novembro, a continuidade da prestação jurisdicional no Interior do Estado. O atendimento será feito em 20 Núcleos Regionais, com cobertura em todas as comarcas cearenses. Os plantonistas desempenharão suas atividades das 8 às […]

Juíza Rosa Mendonça se reúne com vereadoras para discutir ações em favor dos direitos da mulher

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• 19-11-2010

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, recebeu nessa quinta-feira (17/11) as vereadoras Eliana Gomes (PCdoB) e Toinha Rocha (Psol), representantes da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Fortaleza. Na avaliação da magistrada, a […]

Acusado de tentativa de homicídio será julgado nesta segunda-feira

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• 19-11-2010

A 2ª Vara do Júri levará a julgamento, nesta segunda-feira (22/11), às 13h30, o réu Ariosvaldo Farias, acusado de ter tentado assassinar Francisco Antônio Filomeno de Castro, no dia 23 de maio de 2005. O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira. O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado é condenado a 13 anos de prisão

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• 19-11-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri condenou, nesta sexta-feira (19/11), Francisco Leuriberto Barros da Silva a 13 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado. A pena será cumprida em regime inicialmente fechado. Por maioria de votos, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do crime, assim como as qualificadoras […]

Assembleia aprova cinco mensagens do Executivo e Judiciário

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• 19-11-2010

18.11.2010 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (18/11) cinco projetos de leis que acompanham mensagens do Executivo (três) e do Judiciário (duas). Também foram aprovados três projetos de lei de iniciativa dos parlamentares e um projeto de resolução da Mesa Diretora, concedendo à deputada Rachel Marques (PT) licença por 30 dias para tratamento de saúde, […]